No dia 9 de novembro a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados Federais lançou a Plataforma Unificada da Cultura. O dispositivo tem como objetivo reunir as pautas necessárias ao fortalecimento do setor cultural e recolher sugestões sobre a cultura para o debate eleitoral de 2022.

A iniciativa tem a composição de mandatos de deputados federais de partidos da oposição (Psol, PT, PC do B, PSB e PDT).

A proposta da Plataforma está organizada em cinco eixos: 

  • Recriação do Ministério da Cultura e Reestruturação das instituições vinculadas: Funarte, IBRAM, IPHAN, ANCINE, Fundação Palmares, Fundação Casa de Ruy Barbosa, Cinemateca, Fundação Biblioteca Nacional, EBC e Centro Nacional de Cultura Popular.
  • Plano Nacional de Cultura – PNC, com vigência de 10 anos e prorrogado até 02 de dezembro de 2022. É urgente a avaliação do cumprimento e atualização das 53 metas do PNC, bem como a realização de Conferência Nacional de Cultura em 2022 para repactuação entre sociedade e governo e para a construção do novo PNC a partir de 2023.
  • Resgate dos Programas Estruturantes de Fomento. Atualmente todos os programas de fomento estão paralisados e com atraso de liberação de projetos culturais.  A Lei Rouanet, O Fundo Setorial do Audiovisual, Fundo Nacional de Cultura, Política Cultura Viva e Sistema Nacional de Cultura – SNC vem sendo desmontados, censurados e precisam de dados atualizados, o que impacta diretamente na atualização dos resultados das 53 metas do PNC.   
  • Construir uma Agenda Legislativa para propor e aprovar projetos de lei que estão em tramitação na Câmara dos Deputados e fortalecem as trabalhadoras e trabalhadores da cultura: Lei Aldir Blanc 2, Lei Paulo Gustavo, Regulamentação do Vídeo sobre Demanda, Lei das Mestras e Griôs, entre outras propostas listadas na minuta completa da Plataforma.
  • Desafios para 2022 – Esse eixo propõe a realização de um seminário pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados a fim de elaborar uma carta aos candidatos presidenciáveis.

A Plataforma está aberta para contribuições da sociedade e os cidadãos podem enviar sugestões e propostas até o dia 26 de novembro por meio do email: [email protected]


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