CNCDA se reúne para discutir proposta do MinC

O Comitê Nacional de Cultura e Direitos Autorais (CNCDA) vai realizar na próxima segunda-feira (21), a partir das 17h, na Sala Baden Powell, em Copacabana, Rio de Janeiro, seu primeiro encontro após o lançamento oficial da nova proposta da Lei de Direitos Autorais, anunciada pelo Ministério da Cultura no último dia 14 de junho. Na reunião, aberta à imprensa, serão discutidas novas ações do Comitê contra a mudança da lei.

Pela nova proposta, o Ministério prevê maior participação do governo federal na gestão dos direitos autorais, característica que aponta para a estatização do sistema, de acordo com o CNCDA.

A posição das entidades que formam o CNCDA é de que a proposta do MinC é inconstitucional, já que pretende legislar sobre o direito privado dos artistas. Em resposta a ação do MinC, o Comitê quer mobilizar todos os setores do direito autoral para a criação de um Plano Nacional de Cultura.  Para o encontro do Rio de Janeiro, na próxima segunda-feira, estão confirmadas as presenças de várias entidades representativas além de artistas como Sandra de Sá, Walter Franco, Zezé Motta, Danilo Caymmi, João Roberto Kelly, Silvio César, Selma Reis, Abel Silva e Fernando Brant, entre outros.

SERVIÇO
Reunião do Comitê Nacional de Cultura e Direitos Autorais
Data: 21 de junho de 2010.
Local: Sala Baden Powell
Horário: 17h
Endereço: Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 360, Copacabana.