De um lado, agentes públicos esforçando-se para melhorar e abrir esse mercado, ainda tão restrito e “viciado”. Do outro, os artistas com as queixas de sempre: limitação de espaços para expor seus trabalhos, falta de incentivos fiscais e de apoio dos governos federal, estaduais e municipais
O lado do Governo
Hoje a Fundação Nacional de Arte (FUNARTE) é a instituição responsável, no âmbito do MinC, por propor e estabelecer uma política nacional para as artes visuais por meio do Centro de Artes Visuais (CEAV), que mantém escritórios no Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo, e desenvolve projetos próprios ou em parceria com os governos estaduais e municipais, com instituições públicas e empresas do setor privado.
A missão do Centro de Artes Visuais, segundo seu diretor, Francisco de Assis Chaves Bastos, o Xico Chaves, é fomentar e difundir a produção artística brasileira; acompanhar os processos no campo de diversas linguagens; documentar, mapear e estimular essas manifestações por meio de ações, oficinas, palestras, exposições e debates; fornecer subsídios às iniciativas regionais, mediante publicações, mostras e apoios diversos. “O Centro procura manter um diálogo com instituições e principalmente com artistas regionais para levar essa “conversa” para uma discussão a nível nacional e até internacional”, afirma Xico Chaves.
Há três anos à frente do órgão, desde sua criação, ele faz uma análise positiva do trabalho do Centro de Artes Visuais. Para ele, houve uma expansão das artes visuais no Brasil. Além disso, após meados do século XX, o termo artes visuais ampliou-se muito e passou a contemplar um universo maior de manifestações artísticas, fugindo das tradicionais pintura, artes plásticas e esculturas. Hoje, vemos intervenções urbanas, arte digital, fotolinguagem e arte interativa. Chaves acrescenta: “Foi feita uma releitura das artes visuais, ampliando seu campo de ação. Foram incluídas novas formas de expressão, sem excluir o que sempre foi a base das artes. É uma área em constante mutação, que exige reflexão contínua.”
Atualmente, a FUNARTE e, conseqüentemente, todos os setores a ela relacionados estão num processo de transição pós nomeação de Celso Frateschi para a presidência da Fundação. Para Xico Chaves, o novo presidente está avaliando o andamento de todos os projetos existentes para melhorá-los e ampliá-los. Sua intenção também é a de buscar uma integração mais direta com o Ministério da Cultura.
Fazendo um balanço dos quatro anos do ministro Gil e três da CEAV, Xico Chaves acredita que os objetivos foram alcançados, dentro das limitações existentes. “Foi feita uma delimitação das áreas de atuação. Investimos em projetos importantes, como a Rede Nacional Artes Visuais, que foi um grande sucesso, além de exposições que serviram para lançar muitos artistas de diferentes localidades brasileiras. As experimentações mais arrojadas passaram por esse projeto”, avalia o diretor do Centro.
Também quanto ao aspecto financeiro, Chaves afirma que houve crescimento. Cita como exemplo o projeto Rede Nacional de Artes, cujo objetivo é o intercâmbio entre instituições, artistas, público, professores e demais interessados em artes visuais, por meio da realização de oficinas, palestras, debates e da documentação digital da produção contemporânea. Esse trabalho recebeu, ao longo de quatro anos, R$ 1 milhão e 618 mil, agindo em todos os estados brasileiros. Como retorno, um público direto de mais de 10 mil pessoas, e a divulgação do programa por 850 mídias. Ou seja, a repercussão nos meios de comunicação foi muito boa, principalmente nas mídias regionais. Em exposições foram investidos R$1 milhão e 410 mil, calculados nesse montante os gastos com atividades e mostras de trabalhos, e com, inclusive, pro labore e prêmios dos artistas participantes das mostras.
Também repercutiu bem o programa “Projéteis”, que recebeu R$ 496 mil, incluídos nestes os custos de produção, premiações e tudo que envolveu o projeto. O público atingido pelas exposições foi de mais de 300 mil pessoas. Com a iniciativa do governo francês de fazer de 2006 o ano do “Brasil na França”, cerca de 170 mil pessoas visitaram as exposições realizadas em terras francesas.
O CEAV realizou também o “Programa de Edições”, pelo qual foram editadas duas coleções, uma com pensamentos e outra com falas de artistas. Só esse projeto recebeu quase R$ 202 mil, contratou 132 pessoas e publicou 12 mil exemplares.
“No total, o valor aplicado em artes visuais nesses últimos quatro anos foi de 3 milhões e 230 mil reais. Isso é pouco, se compararmos com outras áreas, porém sei que são muitas as necessidades e com esse valor conseguimos realizar muitas coisas, fora a energia que gastamos com os procedimentos burocráticos”, explica Xico Chaves.
Sobre uma política pública para as artes visuais no Brasil, o diretor do Centro de Artes Visuais diz que há possibilidade e viabilidade para isso ocorrer. Ele conta que já existe uma discussão de quase dois anos entre as câmaras setoriais regionais e a sociedade civil sobre o assunto. Questionado sobre a necessidade, que muitos defendem, de haver uma porcentagem do orçamento federal para o setor de artes visuais, Chaves respondeu: “Essa porcentagem já existe, só que ela é entregue ao MinC, que faz a partilha do dinheiro entre todas as ramificações da cultura. Porém, é uma tarefa difícil, pois todas as áreas são carentes de recursos. Mas não creio que essa seria a “solução” para o problema das artes visuais no Brasil. É preciso apoiar mais projetos culturais através do Plano Nacional de Cultura, haver mais emendas constitucionais que possam atender as reivindicações do setor e mais ação dos congressistas brasileiros para as artes em nosso país.”
Para Xico Chaves, com a ampliação do conceito de artes visuais, ocorreu uma grande diversificação das linguagens e formas de expressão da produção artística, mas falta às pessoas maior consciência da dimensão das artes visuais, pois não se percebe que tudo o que nos rodeia, desde o telefone ou a cadeira, tudo teve um trabalho artístico visual por trás, que está presente no cotidiano. De acordo com ele, o Brasil está num momento de planejamento de uma grande ação nacional de difusão da importância da cultura para o desenvolvimento brasileiro, tanto econômico como social. “No quadro mundial, o Brasil está avançando nessa área e muito se deve ao fator de conscientização de seu valor, mas ainda têm muito a se fazer”, conclui Chaves.
Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura
Essa Secretaria, criada pelo ministro Gilberto Gil, tem por objetivo integrar as atividades relacionadas à gestão da Lei Rouanet, com seus diversos mecanismos de incentivo, que antes eram dispersas por quatro Secretarias. Sérgio Xavier, ex-secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (2003-2006), conta que, após a estruturação da Secretaria, foram formulados novos conceitos, debatidas mudanças legais e articulada a construção de novas políticas nacionais de incentivo e financiamento à cultura. “Participamos de dezenas de discussões com artistas e produtores culturais de todos os segmentos, em todas as regiões do Brasil, e baseamos nossas ações nesses diálogos, considerando as opiniões dos diferentes setores culturais”, explica Xavier.
A idéia, segundo o ex-secretário, era de democratização e descentralização do acesso aos recursos. Para tanto, ele e sua equipe investiram em comunicação, atendimento, divulgação dos mecanismos e, principalmente, motivação das empresas patrocinadoras, sobretudo as estatais, visando convencer os grandes investidores a distribuir melhor suas aplicações. “Conseguimos quase dobrar o número de empresas participantes, elevando os valores investidos e melhorando a distribuição por região e segmento artístico, inclusive Artes Visuais”, comemora Xavier. Para ele, uma das maiores inovações foi a possibilidade de usar editais também no mecenato (isenção fiscal), para garantir acesso a recursos em setores que tinham dificuldade de captação, o que garantiu verbas para locais que jamais teriam acesso a patrocínio pelas vias convencionais.
Os resultados desse trabalho podem ser medidos em números. De 2003 a 2006 o MinC obteve os maiores valores de captação de recursos já registrados, via Lei Rouanet, desde sua criação, em 1991. A nova Secretaria tornou viáveis cerca de R$ 2,5 bilhões para financiar milhares de projetos culturais dos mais diversos segmentos e regiões. “A captação evoluiu de R$ 346,2 milhões em 2002 para R$ 433 milhões em 2003, R$ 510 milhões em 2004, R$ 712 milhões em 2005, e R$ 804 em 2006”, explica o ex-secretário. Para ele – que deixou o Ministério da Cultura em 2006 para voltar às suas atividades empresariais – é um orgulho ter contribuído com o processo e com os avanços da Secretaria. Ele também conta que foi um grande desafio implantar a nova estrutura de trabalho sem paralisar as atividades de orientação, recebimento, análise e aprovação de milhares de projetos culturais. Isso exigiu dele e de todos os profissionais envolvidos muito jogo de cintura e dedicação. “Não fizemos tudo o que sonhávamos, mas acho que demos uma boa largada. Principalmente, se considerarmos a consolidação da Secretaria e a definição clara dos rumos e das referências conceituais de uma política pública de financiamento à cultura”. E complementa: “o novo secretário, o economista Marco Acco, é qualificado e competente, e está avançando nesse trabalho, que continua desafiador diante da insuficiência de suportes físicos e equipes, frente a uma demanda que não pára de crescer.”
De acordo com ele, seria mais fácil falar sobre a evolução das artes visuais no Brasil se houvesse um sistema eficiente de informações, com dados de diversas áreas interligadas. “No MinC, iniciamos um processo de integração de informações, automatizamos alguns procedimentos como a disponibilização da Lei Rouanet na internet, mas é preciso interligar todas as esferas públicas”, opina. “Mesmo sem essas informações, arrisco dizer que as artes visuais evoluíram e continuarão evoluindo no Brasil. No acesso a recursos via Lei Rouanet, o segmento de artes plásticas saltou de R$ 31 milhões em 2002 para R$ 76 milhões em 2006”, acrescenta. Ele também acredita que as artes visuais não têm o reconhecimento consciente que merecem e que talvez, inconscientemente, o Brasil perceba e se orgulhe das suas artes visuais, mas ainda não se deu conta do seu valor e do seu significado para o desenvolvimento nacional e para a afirmação e fortalecimento da identidade brasileira perante o mundo.
Na opinião de Xavier, para melhorar o mercado artístico brasileiro é necessário realizar um conjunto de ações simultâneas. “O documento produzido pela Câmara Setorial de Artes Visuais – que pode ser acessado no site do MinC – traz uma síntese dos problemas e das possíveis soluções. É uma lista bem abrangente de tarefas que devem ser assumidas por governos e sociedade”, esclarece.
Sobre a necessidade de uma política pública para as artes visuais, ele afirma: “Claro que o Brasil precisa de uma política pública para as artes visuais e isso já foi iniciado de forma prática na gestão do Gilberto Gil, pela FUNARTE, antes dirigida pelo Antonio Grassi e hoje com o Celso Frateschi à frente, com a criação das câmaras setoriais e da Rede Nacional Artes Visuais. Construir políticas públicas requer tempo, paciência, muito debate e um trabalho continuado. O Sistema Nacional de Cultura e as câmaras setoriais criadas pelo ministro Gil são caminhos sólidos nesse sentido”.
O lado dos artistas
Para uma melhor “amostragem” do quadro do mercado de artes visuais no Brasil, pela visão dos artistas, Cultura e Mercado conversou com três atuantes artistas plásticos – Carlos Matuck, Pascualet e Jaime Lauriano – integrantes da Galeria Choque Cultural, que trabalha com um conceito alternativo de arte e funciona como plataforma para jovens artistas que exercem atividades “extra” artes plásticas, como design, graffiti, tatuagem, quadrinhos e ilustração. Entrevistou também Baixo Ribeiro e Mariana Martins, proprietários da galeria, e Antonietta Tordino, presidente do Sindicato Nacional dos Artistas Plásticos (Sinap), instituição com sede na capital paulistana e que conta hoje com 340 artistas associados no Estado de São Paulo e mais de 1500 profissionais espalhados pelo Brasil.
As artes visuais no Brasil ainda seguem “engatinhando” e muito há por fazer nesse campo. Os entrevistados foram unânimes em suas queixas: carências de espaços e recursos para apresentarem suas obras; falta do reconhecimento de que a arte é um instrumento importante para o desenvolvimento econômico e social; dificuldades para conseguir incentivos fiscais e “limitação” do setor, que mantém um mercado “viciado”, sempre com mostras e exposições de artistas já conhecidos do grande público.
Para Antonietta Tordino, como todo o mercado de consumo, o mercado de arte também sofre com a falta de crescimento no Brasil. São experimentadas as mais variadas alternativas para que os artistas que não fazem parte do circuito midiático consigam vender suas obras: “O mercado de artes visuais está assegurado em galerias e espaços alternativos que cada vez mais são implementados para os artistas mais consagrados: o desafio é lançar e comercializar artistas não consagrados”.
Para Carlos Matuck, houve certa evolução na profissionalização tanto dos artistas, no que se refere à conquista de mercados externos, intercâmbio com a arte de outros países e qualidade de suas obras, quanto dos museus, com a recuperação da Pinacoteca do Estado de São Paulo, por exemplo, e a criação de novos espaços para exposição de artes visuais. Porém, como ele diz: “continuamos um país de 8 ou 80, valorizando jovens sem talento apenas por produzirem arte em sintonia com tendências internacionais e deixando de lado ótimos artistas pelas mais diversas razões.”
Opinião semelhante têm os integrantes do Choque Cultural, Baixo Ribeiro e Mariana Martins, para os quais o mercado de artes brasileiro é ainda insipiente, restrito aos poucos riquíssimos e distante da classe média e baixa, pois ambas estão mais preocupadas com sua sobrevivência do que com arte.
Eles cobram o entendimento de que a economia é global, mas a cultura é nacional. A inserção competitiva de um país no mercado internacional requer a valorização da cultura nacional e, para isso, são necessários apoio e envolvimento dos governos e da sociedade, para crescimento desse setor. O artista plástico Pascualet protesta: “a cada governo eleito, um projeto, uma prioridade que, notadamente, não são as artes visuais. Vejo a cada ano que passa o número de artistas brasileiros reconhecidos nacional e internacionalmente crescendo, e é nisto que se deve investir”.
Formação para as artes visuais
Assim como Xico Chaves e Sérgio Xavier, os artistas são categóricos em afirmar que as artes visuais no Brasil não são valorizadas como deveriam. O que falta, do ponto de vista deles, é educação. A escola, instituição onde o conhecimento deve ser adquirido, não parece reconhecer por completo a importância das artes, que na maioria das vezes são tidas como disciplinas secundárias, tanto por educadores como por alunos. Tal se deve à má compreensão e até ao desconhecimento do papel das artes no desenvolvimento da criança e do adolescente. “Elas não são valorizadas porque uma real valorização de trabalhos artísticos só é possível com uma grande conquista educacional, desde a educação básica até a universidade”, comenta Carlos Matuck.
Mas não cabe só às instituições educacionais o dever de fazer as pessoas apreciarem a arte, isso deve vir da família, do governo e das mídias em geral, que precisam deixar de tratar a arte como coisa especializada, separada dos assuntos políticos e de interesse nacional. Matérias culturais devem fazer parte do cotidiano dos brasileiros e, por isso, devem ser apresentadas nos cadernos principais, como alega Antonietta Tordino: “Acredito que a mídia é essencial para a divulgação e estímulo da arte para os artistas e para a sociedade, elemento indispensável para a promoção do artista e sua produção em qualquer forma de comercialização”.
Não se pode esquecer que as artes visuais servem como diálogo entre identidade e diversidade, indivíduo e coletividade. Dessa forma, revelam-se como ferramenta necessária para garantir tanto uma cidadania cultural planetária como a sobrevivência da diversidade lingüística e o desenvolvimento das culturas. “Se formos pensar a arte como uma ação cultural, ela é super desvalorizada, pois é tratada como segundo plano na lista de prioridades de quase todas as pessoas”, acrescenta Jaime Lauriano.
Reconhecimento profissional
Os artistas brasileiros ainda enfrentam dificuldades para serem reconhecidos como profissionais. Há ainda certo “pré-conceito” sobre as pessoas que vivem da arte. Pascualet faz uma reflexão sobre isso: “gostaria de ser visto como outro profissional qualquer, desenvolvendo um trabalho reconhecido e respeitado, mas não é o que ocorre”. Segundo Carlos Matuck, muitos são vistos como alienígenas, vagabundos, amalucados, e não se percebe o incremento econômico que as artes visuais trazem para o país e para a sociedade. Embora de difícil reversão, esse quadro vai aos poucos se reconfigurando, e as pessoas, empresas e cidadãos estão enxergando que o Brasil multicultural e imenso caiu no gosto do mundo. “O mundo globalizado possibilita o acesso de qualquer pessoa à obra de arte, e necessitamos que ela valorize esta arte. Desejamos que cada vez mais este mercado cresça na mesma proporção que está o desenvolvimento da arte e seus artistas brasileiros, que têm muita visibilidade no exterior”, comenta Antonietta Tordino.
Mas até conquistar o tão sonhado sucesso, os artistas têm um longo caminho a percorrer. Os integrantes do Choque Cultural afirmam: “Todo artista é, no começo de carreira, “underground”. Depois, alguns somem e outros ficam, se adaptam ao mainstream, ao mercado e se estabelecem. Mas há também aqueles que continuam subversivos e ‘malditos'”. Para os entrevistados, assim como muitos mercados brasileiros, o das artes visuais está crescendo em ritmo muito lento, o que ainda não permite à maioria deles viver apenas de suas atividades culturais.
Em grande parte, eles são obrigados a ter dupla jornada de trabalho, exercendo de dia funções diversas, muitas vezes opostas às artes, e à noite, executando suas obras. Como exemplifica Pascualet: “No Brasil, viver somente de arte é para poucos e destemidos heróis ou com situação financeira confortável que lhes permita tal prazerosa atitude. Mesmo eu, que conto com cerca de 20 premiações (2 internacionais), 45 exposições (individuais e coletivas, com 3 internacionais: Pequim e Shangai, na República Popular da China, e Paris), catalogado em 10 anuários de arte e 1 biográfico de personalidades paulistanas, trabalho numa área distinta- a engenharia.”
Alguns, pela rotina puxada na lida diária, acabam deixando a atividade artística como um hobby, e a venda de seus trabalhos proporcionam apenas uma renda extra, não sua sobrevivência. De acordo com Antonietta Tordino, há um forte apelo dos artistas associados ao Sinap por divulgação e, por isso, o sindicato, em parceria com o Comitê Nacional da Associação Internacional de Artes Plásticas, órgão ligado à Unesco, tem procurado colaborar com projetos que intensificam a visibilidade do artista e de sua obra por meio de intercâmbios, exposições e concursos. Todos procuram meios, no Brasil ou no exterior. É o caso da Choque Cultural, que a cada dia é mais reconhecida internacionalmente, tanto que é deles a visão mais otimista: “Claro que dá para se viver, mas quanto menor o mercado menos artistas serão capazes de viver bem da sua arte”, observam Baixo Ribeiro e Mariana Martins.
Políticas públicas para as artes visuais
Há um consenso entre os artistas de que é necessária a criação de políticas públicas para as artes visuais a médio e longo prazo, independentemente das diferenças partidárias das gestões governamentais. Isso para que as mudanças de comando não acarretem, entre outros problemas, a descontinuidade dos projetos iniciados, como lamenta Antonietta Tordino: “ainda lutamos para a implementação de políticas públicas permanentes para a área das artes visuais. Por enquanto estamos contando com ações de governos que acreditam que a cultura e a arte são importantes, mas ainda sofremos o problema da descontinuidade.”
Como diz Matuck, nenhum país do mundo, mesmo esses que são citados como exemplo de modelo cultural, chegou ao estado em que se encontra sem uma política pública, e obviamente com uma específica para as artes visuais.”É puro cinismo a opinião de que determinadas atividades devem ser deixadas unicamente para o famoso mercado”, refuta o artista.
Mas sem um amplo debate com todos os setores culturais e com a sociedade civil, além de um mecanismo de controle e de transparência, as políticas públicas podem cair no descrédito e, para eles, podem até servir de meio para a corrupção. “Tem que ser de uma forma muito transparente, dando oportunidade a todos os cidadãos brasileiros e não só a uma minoria privilegiada por utilizar-se de influências políticas ou de troca de favores e de interesses”, ressalta Pascualet.
Além disso, o artista Jaime Lauriano ressalta a necessidade e a importância de se levar em conta, na formulação de políticas públicas, outros setores da economia brasileira, por entender que quanto mais isolada ela estiver, mas facilmente ela será esquecida. “Enquanto a arte for entendida como fragmento, separando-se de todos os outros setores da política brasileira, ela continuará sendo esquecida tanto pela sociedade, quanto pelo poder público”, opina.
Viviane Batista
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