Dinheiro da lei paulistana de incentivo acabou já na metade do ano, consumido em grande parte por projetos de editais anteriores; entidades discutirão o assunto nesta quartaPor Sílvio Crespo
05/08/2003
Empreendedores culturais da cidade de São Paulo vão se reunir amanhã, 6 de agosto, para escrever uma carta à prefeita Marta Suplicy, pedindo uma suplementação da dotação orçamentária da Lei Mendonça ? lei municipal de incentivo à cultura. Eles pretendem também entrar com ação coletiva no Ministério Público. O teto da lei para este ano, de R$ 15 milhões, não deu conta da demanda da comunidade cultural e os novos projetos apresentados à prefeitura, alguns de instituições conhecidas, como o Museu de Arte Moderna, não estão recebendo autorização para captar recursos.
A principais entidades e vários produtores já vinham mantendo diálogo com o secretário de Cultura Celso Frateschi, tendo se reunido pela última vez em 21 de julho. Eles pediam verba suplementar de R$ 12 milhões, que corresponderiam, segundo o presidente do Instituto Pensarte, Sérgio Ajzenberg, à demanda dos projetos que já foram apresentados à prefeitura e estão parados. Em resposta, Frateschi afirmou, dia 24 de julho, que pode oferecer R$ 5 milhões.
Estrangulamento
Para o produtor cultural Carlos Mamberti, o que se verifica nos últimos tempos é um ?estrangulamento? da Lei Mendonça. De acordo com ele, a dotação orçamentária deste ano ?foi baixa e quase totalmente consumida por [projetos apresentados nos] editais de 2002, 2001 e 2000?. Mamberti calcula que apenas R$ 2,4 milhões (cerca de 16% da dotação) foram destinados a projetos apresentados este ano. Se a prefeitura não disponibilizar verba suplementar, explica o produtor, corre-se o risco de, em 2004, a verba disponível ser completamente consumida por projetos de anos anteriores.
Como participar
A reunião é aberta a todos os interessados e será realizada às 10h30 no Teatro Crowne Plaza (rua Frei Caneca, 1360). Os organizadores pedem confirmação de presença por e-mail (danimamberti@uol.com.br) ou telefone (11 3284-0170).
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