Condenado por calúnia acusa ONG, diz vereador

A OCCA, Organização de Cultura e Cidadania, é acusada de receber R$230 mil para projeto que nunca teria saído do papel. Entretanto, o acusador já havia sido condenado por “denunciação caluniosa”Por Sílvio Crespo

A ONG paulistana OCCA (Organização de Cultura e Cidadania), fundada pelo vereador de São Paulo Vicente Cândido, é acusada de ter recebido da empresa Enterpa R$230 mil para financiar um projeto que, segundo ex-funcionário, ?nunca saiu do papel?. A acusação foi veiculada pelo Jornal da Tarde, em 22 de julho.

Denunciação caluniosa
Entretanto, o projeto existe desde 2001 e beneficia cerca de 1500 alunos, segundo Maria Inês Silva, presidente da OCCA. O ex-funcionário Carlos Martinez, que fez a denúncia ao Ministério Público Estadual de São Paulo, já havia sido condenado por falso testemunho, segundo a assessoria de Vicente Cândido.

Assessores do vereador encontraram a ficha criminal do comerciante argentino Carlos Alejandro Martinez, que trabalhou na ONG como monitor de xadrez. De acordo com a assessoria de imprensa do vereador, o processo 278/96 da Vara da Execuções Criminais de São Paulo determinou a prisão de Martinez em 26 de dezembro de 1996. O comerciante teria desrespeitado o artigo 339 do código penal, que trata de “denunciação caluniosa”. Cândido disse não ter mais detalhes por ter tido acesso apenas à ficha de Martinez, e não ao texto completo do processo.

1500 alunos
De acordo com Tadeu de Souza, vice-presidente da ONG, o projeto acusado, chamado ?50 horas de cultura e esporte contra a violência?, teve início em setembro de 2001 e deve ir até outubro deste ano. No total, segundo Souza, são 32 monitores e cerca de 1500 alunos participando das oficinas, que ocorrem nos fins-de-semana na Praça do Campo Limpo, Município de São Paulo.

O Cultura e Mercado teve acesso às listas de presença, a várias fotos do projeto e a alguns quadros pintados por alunos. Além disso, Maria Inês, afirma ter a documentação de todo o processo burocrático pelo qual passou o projeto, que será mostrada ao promotor.

Conta-fantasma
Uma outra acusação do ex-funcionário, segundo o Jornal da Tarde, é de que teria sido aberta uma conta-fantasma no Banco do Brasil para que ele recebesse dinheiro da OCCA. Maria Inês nega a existência dessa conta.

?Em 21 de dezembro demos um cheque de R$390, pois ele havia trabalhado pouco mais de um mês, e o salário dos monitores é de R$300?, explica Maria Inês. ?Ele pediu R$600; como não demos, ele resolveu ir ao Ministério Público?, supõe.

O promotor responsável pelo caso, Fernando Capez, apesar de ter sido insistentemente procurado pelo Cultura e Mercado desde o dia 24 de julho, não se disponibilizou a nos fornecer as informações oficiais.

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