Senegal define tema da próxima reunião da INCD: a relação entre Diversidade Cultural e Propriedade Intelectual
O Fórum Cultural Mundial, a ser realizado no Rio de Janeiro entre 24 de novembro e 3 de dezembro de 2006, deverá compartilhar espaço com a Conferência Anual da Rede Internacional de Políticas Culturais (RIDC), que abriga ministros de cultura e da Rede Internacional pela Diversidade Cultural, composta por integrantes da sociedade civil.
Criadas a partir da Conferência da Unesco em Estocolmo, em 1998, as duas redes vêm trabalhando para consolidar um lugar para a legislação internacional de cultura compatível com a sua importância no mundo pós-moderno.
A própria Convenção da Unesco pela Diversidade Cultural – que acaba de ser votada e aguarda a ratificação de ao menos 30 Estados-membro para entrar em vigor – é fruto das forças conjuntas da sociedade civil e dos governos, que agem em conjunto em momentos estratégicos como este.
A Conferência da RIDC, em Dakar, no Senegal, ocupou-se em olhar para o futuro. As discussões que tomaram os três dias da reunião serviram para discutir o papel e as estratégias da própria Rede para tornar a Convenção um documento efetivo e respeitado em termos de legislação internacional e nas políticas internas dos países.
O austríaco Ludwig Laher, membro do Comitê Diretivo da Rede, trouxe a preocupação de se confirmar a relevância do documento dentro da União Européia, que considera estar tomando outros rumos em relação à real efetivação dos preceitos da Convenção, principalmente no que tange à autonomia dos Estados em estabelecerem políticas de salvaguarda e incentivo aos mercados e indústrias culturais locais. A mesma preocupação foi levantada pelo mexicano Rafael Segóvia, em relação aos tratados multilaterais em andamento na América, como a Alca e o Mercosul.
Os mais de 150 ativistas presentes em Dakar levaram para casa uma série de recomendações estratégicas, entre elas a necessidade de exercer pressão em seus países de origem para a ratificação da Convenção, para anular as propostas da OMC de abertura de um número mínimo de subcategorias no âmbito do GATS (que segundo a especialista neo-zelandeza Jane Kelsey, “com certeza afetará os serviços de cultura e educação”), entre outras.
Rio 2006 – Gilberto Gil lançou na segunda passada, dia 21, a proposta de realização da próxima Conferência da Rede de Ministros durante o Fórum Cultural Mundial, que se dará em novembro de 2006. Gil pretende discutir a flexibilização da propriedade intelectual. A Rede da sociedade civil saiu na frente em apoio à proposta do ministro e já anunciou uma reunião preparatória, a ser realizada dia 10 de março em São Paulo, como o tema Diversidade Cultural e Propriedade Intelectual, assumindo ser esta discussão uma das maiores fragilidades da Convenção e uma das questões mais importantes no mundo atual.
A RIDC ainda mostrou preocupação com a decisão do Fórum Cultural de abordar a discussão da Diversidade Cultural em conjunto com a Bio-diversidade. “Essa é uma questão que preocupa bastante”, diz o canadense Garry Neil, diretor-executivo da Rede “pois além de misturar agendas distintas, ajuda a confundir a difusão da Diversidade Cultural como uma bandeira importante para as políticas locais”.
“Se os conceitos se aproximam, a realidade política é totalmente distinta”, declara André Martinez, diretor executivo do Instituto Diversidade Cultural, que hospedará a reunião preparatória e coordenará a realização da Conferência. “A organização do Fórum mostrou-se aberta para discutir essa questão e empenhada em conciliar as agendas das conferências, construindo um evento capaz de estabelecer diretrizes concretas”, finaliza Martinez.
Leonardo Brant
