Na Urbis 2002, Congresso Internacional de Cidades que ocorreu em São Paulo, palestrantes de três países diferentes discursam sobre Financiamento e Política Cultural na Gestão MunicipalDe 05 a 08 de junho aconteceu no município de São Paulo a Urbis 2002, Congresso Internacional de Gestão de cidades. Segundo a organização do evento, foi o maior encontro do mundo de administradores municipais. No Congresso, prefeitos e gestores de cidades de países da América, Europa e Ásia puderam apresentar suas experiências e debater sobre inclusão social, questões urbanas, políticas públicas, desenvolvimento econômico e cultura. Este último tema foi discutido na quinta-feira, dia 07, na conferência ?Financiamento e Política Cultural na Gestão Municipal?.
Cultura, política e economia
A conferência abordou a questão do papel das gestões municipais em relação ao financiamento e a condução da política cultural local, as responsabilidades que o Estado tem em relação aos projetos que financia, como fazer com que a Cultura não seja um instrumento de dominação de grupos nem uma forma de homogeneizar as sociedades e, ainda, as relações entre a globalização, a Economia e a Cultura.
Conferencistas
O encontro foi mediado por Marco Aurélio Garcia, secretario municipal da Cultura e contou com a participação dos conferencistas Dieter Benecke, diretor da Fundação Konrad Adenauer (Alemanha), Allen Scott, professor e diretor-adjunto do Departamento de Políticas Públicas e Pesquisa Social da Universidade da Califórnia (EUA) e de Danilo Miranda, diretor do Departamento Regional do SESC (Serviço Social do Comércio) do Estado de São Paulo.
Benecke ressaltou a importância dos financiamentos estatais no processo de desenvolvimento e democratização da cultura, fazendo considerações de como os recursos públicos são empregados nesse sentido na Alemanha.
Scott, por sua vez, procurou demonstrar como o investimento na Cultura reflete nos mais diferentes segmentos da Economia e devolve com muitos dividendos as aplicações ali realizadas. Miranda, falando da entidade que dirige, procurou dar um exemplo bem sucedido de investimento cultural que já dura mais de meio século.
Marco Aurélio Garcia coordenou os debates e defendeu uma maior sofisticação dos recursos de financiamento público e a criação de fundos orçamentários para a formação de um sem número de técnicos culturais, dos quais o País carece.
Leia abaixo Síntese do discurso do diretor da Fundação Konrad Adenauer, Dieter Benecke.
Em breve, resumo da fala do diretor do SESC-SP Danilo Miranda
O conferencista Allen Scott não forneceu seu discurso.
Uma questão de arts management
Para Dieter Benecke, o Brasil, que ?tem uma capacidade artística considerável?, só precisa de administradores culturais mais profissionais
Por Sílvio Crespo
Cultura como prioridade
?Eu tenho estudado a política e as guerras para que meu filho possa estudar tranqüilamente matemática e filosofia. Assim, meus netos poderão estudar pintura, música ou arquitetura?. O discurso do primeiro conferencista, Dieter Benecke, rebate essa afirmação de John Adams, o segundo presidente dos Estados Unidos. De acordo com Benecke, o desenvolvimento cultural de uma região não precisa, de maneira nenhuma, estar vinculado a uma prosperidade econômica: logo após a Segunda Guerra, em 1945, algumas orquestras já executavam seu repertório nas ruínas alemãs, muito antes da recuperação econômica. Para o alemão, a preocupação dos Estados com a segurança e a economia, devido ao terrorismo e a globalização, respectivamente, não deve impedir que o Poder Público olhe também para a cultura.
Um bem público
Dentro desse contexto, Benecke argumenta que os benefícios sociais da cultura justificam a necessidade de uma política cultural por parte do Poder Público. Para ele, ?A cultura é um elo de identificação da sociedade com seu passado e futuro?, e promove o desenvolvimento social porque enriquece o nível de conhecimento, educa, estimula a criatividade e o desejo de inovações.
Além disso, a cultura, para Benecke, ao ser expressada em múltiplas formas, educa a população para a tolerância entre os grupos, condição essencial para a democracia. Um outro argumento trata dos benefícios econômicos para a nação: a cultura, segundo o pesquisador, ?permite dar uma imagem ao país que pode aumentar a competitividade econômica dos seus produtos (caso da Tequila mexicana) ou atrair turistas?.
Assim sendo, ?a cultura nunca é um benefício privado de quem a produz ou de quem dela usufrui, mas um bem público cuja produção, portanto, deve ser fomentada pelo Estado?.
Política cultural do município
Para Benecke, a política municipal é ideal para fomentar a cultura no sentido limitado de ?artes?, pois ?os Estados e a União estão longe demais das necessidades e capacidades artísticas [regionais], e as empresas patrocinadoras costumam atuar em regiões específicas, e não nacionalmente.
Seleção de projetos
Para o alemão, há muitas possibilidades de fomento à arte pelo município: pode-se oferecer bolsas aos artistas, como fazem algumas cidades européias, ou formar uma comissão para elaborar programas culturais. Para o autor, essa comissão nunca deve ser formada por burocratas, pois isso pode favorecer a corrupção, tampouco exclusivamente por artistas, que, por oferecer financiamento a um colega, pode no futuro exigir que este colega selecione seu projeto.
Assim, o ideal seria uma comissão mista, composta de artistas e representantes da população. Esse pensamento vai de encontro à atuação de grande parte das secretarias municipais de cultura do Brasil, que costumam compor suas comissões por artistas e funcionários.
Qualificação de arts managers
Para o caso do Brasil, que segundo Benecke tem uma capacidade artísitca considerável, deve-se investir na qualificação dos ?arts managers? (administradores públicos no setor artístico, de acordo com o conceito do autor). ?Se as autoridades estão convencidas de que a cultura enriquece e educa a população (…) e tem importância como fator do futuro desenvolvimento cultural, social e econômico, o problema da eficiência e qualidade de vida cultural do município depende ultimamente de um bom arts management que trabalhe o melhor possível os fundos existentes.
Copyright 2002. Cultura e Mercado. Todos os direitos reservados
