Na noite de ontem (20), em votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no Congresso Nacional, foi adicionado de última hora um corte de 85% nos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Com isso, o valor previsto de R$ 3 bilhões foi reduzido para R$ 480 milhões. O corte foi inserido no texto pelo relator da LDO, senador Angelo Coronel (PSD-BA).
O setor cultural, que foi pego de surpresa, reagiu imediatamente. Em nota, o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura manifestou estarrecimento diante do corte, e informou que “os secretários e dirigentes estaduais de cultura estarão em Brasília no dia 27 de março mobilizados e articulados para buscar soluções junto ao Congresso e Governo Federal que garantam a reversão desse corte e a plena alocação dos recursos necessários à efetiva execução da política”.
MinC garante que recursos serão repassados integralmente
O Ministério da Cultura, em nota publicada nas redes sociais, garantiu que “o Governo Federal irá transferir integralmente os valores dos estados e municípios que cumprirem com o disposto no Decreto nº 12.409“, reforçando a obrigatoriedade da aplicação dos recursos da Aldir Blanc.
