Congresso corta 85% dos recursos da PNAB na LDO 2025. MinC garante que recursos serão repassados integralmente.

Na noite de ontem (20), em votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no Congresso Nacional, foi adicionado de última hora um corte de 85% nos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Com isso, o valor previsto de R$ 3 bilhões foi reduzido para R$ 480 milhões. O corte foi inserido no texto pelo relator da LDO, senador Angelo Coronel (PSD-BA).

O setor cultural, que foi pego de surpresa, reagiu imediatamente. Em nota, o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura manifestou estarrecimento diante do corte, e informou que “os secretários e dirigentes estaduais de cultura estarão em Brasília no dia 27 de março mobilizados e articulados para buscar soluções junto ao Congresso e Governo Federal que garantam a reversão desse corte e a plena alocação dos recursos necessários à efetiva execução da política”.

MinC garante que recursos serão repassados integralmente

O Ministério da Cultura, em nota publicada nas redes sociais, garantiu que “o Governo Federal irá transferir integralmente os valores dos estados e municípios que cumprirem com o disposto no Decreto nº 12.409“, reforçando a obrigatoriedade da aplicação dos recursos da Aldir Blanc.