O Congresso Nacional cortou, nesta segunda-feira (21/2), R$ 237 milhões em emendas parlamentares para o Ministério da Cultura, o que reduz drasticamente as verbas destinadas ao setor neste ano, informa reportagem do jornal O Estado de S. Paulo.
Grande parte das emendas cortadas tinha rubricas vagas, como “fomento a projetos de arte e cultura”, sem especificar quais seriam esses projetos. Poucas tinham destino certo, mas devem comprometer planos de instituições e programas importantes, como três emendas do deputado William Woo (PPS-SP), que destinariam R$ 900 mil para o Instituto Manabu Mabe, R$ 200 mil para o Instituto Tomie Ohtake e R$ 100 mil para o Museu Brasileiro de Escultura. Esse dinheiro não chegará mais.
O deputado Sarney Filho (PV-MA), filho do presidente do Senado, José Sarney, teve cortada uma emenda de R$ 2,7 milhões para “fomento a projetos de arte e cultura no Estado do Maranhão” .
O maior valor cortado foi de R$ 5 milhões, proposto para um plano de “preservação de bens culturais de natureza material” da Mitra Arquidiocesana de São Paulo, pelo deputado suplente José Carlos Stangarlini, do PSDB de São Paulo (autor do projeto que institui o Ensino Religioso como disciplina regular nas escolas públicas de São Paulo).
Outra instituição que vai sofrer um choque em seus projetos para o ano é a União Nacional de Estudantes (UNE). Caiu uma emenda de R$ 650 mil que tinha sido apresentada pelo deputado Osmar Júnior, do PC do B do Piauí. A Umes (União Municipal dos Estudantes Secundaristas) viu cair uma emenda de R$ 100 mil de Jilmar Tato (PT-SP).
O ex-candidato a vice-presidente da República, deputado Índio da Costa (DEM-RJ) teve cortada emenda que destinaria R$ 850 mil para atividades audiovisuais do Instituto Cultural Cidade Viva, no Rio. Marisa Serrano (PSDB-MS) teve cortadas emendas para Corumbá, Eldorado e Porto Murtinho, um total de R$ 1,650 milhão.
Fernando Gabeira (PV-RJ), já sem mandato, propôs R$ 1 milhão para a recuperação do Cine Teatro Vitória (Resende, RJ) e R$ 200 mil para o Museu Casa do Pontal. Ricardo Berzoini (PT-SP), ex-presidente do PT, propôs quatro emendas para São Paulo e Distrito Federal, no total de R$ 1,3 milhão. Bancadas sem partido de Minas, Rio e Mato Grosso propuseram emendas de R$ 76 milhões.
O MinC informou que ainda aguarda decisão sobre novos cortes para saber qual será sua estratégia de ação em 2011.
Ano passado o jornal o Estado de S. Paulo revelou que diversas emendas parlamentares para a área artística, na verdade, foram destinadas a entidades fantasmas. O relator das emendas, Gim Argello, foi envolvido na destinação irregular de recursos e renunciou ao posto. A deputada Luciana Costa (PR-SP), que naquela ocasião também destinou recursos a entidade que os repassou a terceiros, tinha duas novas emendas sugeridas para o MinC, no total de R$ 1,5 milhão.
*Com informações de O Estado de S. Paulo
