Toda a complexidade do tema Direito Autoral em abordagens de especialistas No I Congresso Internacional em São Paulo
O I Congresso Internacional de Direito Autoral que acontece no dia 22 de setembro no Hotel Intercontinental, em São Paulo, faz parte das iniciativas adotadas pelo Ministério da Cultura para ampliar o debate Nacional sobre o tema direito autoral.
Organizado pela ABDA em parceria com a Secretaria de Política Cultural do Ministério da Cultura (SPC/Minc), o evento prevê abordagens técnicas e é focado em diferentes públicos, de estudiosos ao mundo jurídico. Temas discutidos no Brasil e no exterior na área de direito autoral define a programação de debates e palestras, das 8:00 às 18:45.
A presença de especialistas de renome como o jurista José de Oliveira Ascensão, que fará a abertura e o encerramento do Congresso, revela a complexidade do tema: A Função Social do Direito Autoral e as Limitações Legais; As Limitações ao Direito Autoral na Legislação Brasileira; Mecanismos para Difusão da Cultura; Novas Formas de Licenciamento; Direito Autoral e Proteção do Conhecimento; Convergência Tecnológica e Direito de Autor; Os Novos Paradigmas e a Atualização do Direito Autoral.
Programação
08:00 – Recepção e credenciamento
08:45 – Abertura
09:00 – A Função Social do Direito Autoral e as Limitações Legais – Prof. José de Oliveira Ascensão
09:45 – Coffee Break
10:00 – As Limitações ao Direito Autoral na Legislação Brasileira – Palestrantes: Luiz Gonzaga Adolfo (Professor da Unisinos) – José Carlos Costa Netto (Vice-Presidente da ABDA)
11:15 – Mecanismos para Difusão da Cultura (licenças para museus e para fins didáticos) – Palestrantes: Plínio Cabral (São Paulo) – Eliane Abrahão (Presidente da Comissão da Propriedade Imaterial da OAB/SP)
12:30 – Almoço
14:00 – Novas Formas de Licenciamento (licenças da Creative Commons – Software livre) – Palestrantes: Ronaldo Lemos (Professor da Escola de Direito da FGV/RJ) – Omar Kaminski
15:15 – Direito Autoral e Proteção do Conhecimento (proteção de bases de dados não originais e websites) – Palestrantes: Manoel J. Pereira dos Santos (Presidente da ABDA) – Marcos Wachowicz (Professor da Faculdades Curitiba)
16:30 – Coffee Break
16:45 – Convergência Tecnológica e Direito de Autor (convergência das formas de expressão – questão dos direitos morais) – Palestrantes: Silmara Chinelato (Profª da Faculdade de Direito da USP) – Guilherme C. Carboni (Coordenador da Comissão de Direitos Autorais da ABPI)
18:00 – Os Novos Paradigmas e a Atualização do Direito Autoral – Prof. José de Oliveira Ascensão
18:45 – Encerramento
