Congresso internacional de criatividade

O secretário Geral da Latin Artis, Abel Martín, está entre os confirmados no encontro que discutirá mercado e direito à propriedade cultural. O evento que começa hoje (01) e vai até o dia 03, tratará das diferentes vias de proteção da propriedade intelectual, da criação e da proteção cultural, dos mercados audiovisual e musical, do direito de autor e os direitos conexos e das novas tecnologias.

“A Lei de Direito Autoral é estratégica para o Ministério da Cultura. Não há como garantir os direitos do autor sem uma economia forte e funcionando bem”, afirma Juca. “A atuação do Ministério se apoia em três aspectos da cultura: como fator simbólico, como direito à cidadania e como economia importante”, acrescenta. O Brasil é um dos 10 maiores mercados mundiais de produção e consumo de cultura.

Voltado a criadores, produtores de conteúdo, legisladores, juristas, economistas, sociólogos, estudantes, entre outros, o Congresso vai abordar também os direitos referentes ao conteúdo cultural online. Entre os participantes, destacam-se Trevor C. Clarke, subdiretor Geral da OMPI (agência da ONU que trata de propriedade intelectual) e representantes de grandes produtoras de Hollywood, associações e empresas. A programação completa está na página www.rio2010.org.

Segundo o professor da Universidade Complutense de Madri e Secretário Geral da Latin Artis, Abel Martín, o Congresso vai procurar encontrar soluções para estabelecer um equilíbrio justo entre quem trabalha e produz conteúdo, quem explora e o divulga, quem desenvolve mecanismos técnicos para armazenar e explorar este conteúdo e quem consome cultura pelos meios eletrônicos.

Um dos organizadores do evento, o advogado Victor Drummond, destaca que a propriedade intelectual é a melhor ferramenta para desenvolver e proteger a diversidade cultural. Segundo ele, é a arquitetura jurídica que sustenta todo o universo criativo e cultural dos povos. “Ajustar esse direito à nova realidade dos meios eletrônicos é o grande desafio”, afirma.

A organização do congresso está a cargo da Latin Artis, da Fundação Aisge, da Organização Mundial da Propriedade Intelectual e do Ministério da Cultura.

Mais informações no www.rio2010.org