Programas de governo dos presidenciáveis na área cultural adotam discursos semelhantes, mas diferem significativamente quanto aos meios de concretização das promessasPor Sílvio Crespo
Valorizar da cultura brasileira, reforçar a identidade nacional, utilizar a cultura como instrumento de inclusão social, preservar e estimular a diversidade. Essas e algumas outras expressões consagradas por teóricos da Cultura estão presentes nos discursos dos quatro principais candidatos à Presidência da República: Lula, José Serra, Ciro Gomes e Anthony Garotinho. Basicamente, as diferenças entre os programas de governo estão muito menos nos discursos teóricos do que nas propostas concretas e nos meios de realização dessas teorias.
O Cultura e Mercado inicia aqui uma série de matérias sobre as propostas, para a cultura, desses quatro candidatos. Hoje, apresentamos um resumo comparativo dos seus programas de governo e, nas próximas semanas, vamos escrever sobre cada candidato separadamente.
Coesão social
O programa de governo de Lula centrará seus esforços em aliar cultura e educação para ?fortalecer a coesão do país?. Para o candidato, tanto a degradação social quanto a indústria do crime organizado podem ser combatidas por meio de projetos culturais e educacionais. As propostas de Lula valorizam mais os aspectos sociais que econômicos da cultura. A ?valorização da cultura nacional em sua diversidade regional como um elemento de resgate da identidade do país?, a ?socialização dos bens culturais?, com a ?livre expressão de todas as manifestações? e a ?inclusão cultural?, importante para o ?acesso pleno à cidadania? formam o tripé de prioridades de Lula.
Transformação social
Ciro também pretende desenvolver um trabalho conjunto de educação e cultura. Para o candidato, essa união formará ?um importante instrumento de transformação e inclusão social?. Antes de priorizar aspectos econômicos da produção cultural, o programa de Ciro destaca a importância da cultura para a ?afirmação internacional da nação? e para a ?luta da sociedade contra as estruturas de dominação das minorias privilegiadas?.
Indústria cultural e projetos sociais
No programa de Serra, a cultura aparece como parte de um ?conjunto de políticas destinadas a reforçar a coesão social e a identidade nacional?. O candidato é o que mais dá importância à indústria cultural e a desdobramentos econômicos do setor. A cultura será utilizada também em projetos sociais, atuando como ?antídotos eficazes contra a violência urbana?. Para isso, candidato promete atuar na expansão das atividades culturais principalmente nas escolas e centros comunitários da periferia.
Cultura em todo o Brasil
Estimular as atividades culturais fora do eixo Rio-São Paulo será a prioridade de Garotinho. A importância econômica da cultura é realçada por seu programa de governo, segundo o qual estatísticas indicam ?o retorno palpável, e não meramente simbólico, dos investimentos? no setor. Considerando isso, o programa de Garotinho afirma que a ?discussão da política cultural tem parido de pressupostos equivocados, restringindo-se apenas a avaliar as vantagens e desvantagens apresentadas pela atuação do Estado e pelo mercado?.
Financiamento
Com exceção de Serra, todos os outros três candidatos defendem uma reformulação geral no Ministério da Cultura. Lula prioriza a ?necessidade de novos mecanismos de financiamento das atividades culturais e de suas políticas?. Único candidato a defender explicitamente ?aumentos substantivos das dotações orçamentárias para a cultura?, o líder petista vê com bons olhos a criação de fundos para o setor, o que permitiria uma ?distribuição mais justa dos recursos?.
Entre as propostas de mudanças na atuação do Ministério, Lula prioriza a descentralização regional da administração e a criação de mecanismos que permitam ?um diálogo permanente com a sociedade civil?.
O papel do Estado
O candidato Ciro Gomes propõe uma ?redefinição do papel do Estado na cultura?. De acordo com seu programa de governo, o Estado deve ser ?mais ativo? nas políticas de estímulo à produção e ampliação do acesso à cultura e deve combater o chamado ?apartheid cultural?. Em termos concretos, isso significaria a ?ampliação considerável? do número de espaços culturais públicos e recuperação dos já existentes, com o Estado investindo onde não há interesse da iniciativa privada.
O programa de Ciro critica a atual administração do Minc, considerando-o como ?mero intermediário na relação entre patrocinadores e produtores, limitando-se a aprovar ou não os projetos?. Para o candidato, a ?política cultural não deve se resumir às leis de incentivo?, pois isso seria a ?transferência da responsabilidade? de produção e difusão cultural para a iniciativa privada. O presidenciável critica, ainda, a ?competição desigual? entre o Estado e a iniciativa privada por verbas das leis de incentivo.
Apoio especial
José Serra, evidentemente, não defende uma ruptura tão forte com o atual modelo de atuação do Ministério da Cultura. Pretende apenas reforçar as políticas para os ?segmentos que requerem apoio especial?, como ?os jovens, mulheres e crianças, os idosos, os negros, indígenas e portadores de deficiências e necessidades especiais?. O presidenciável defende uma política cultural de ?valorização da diversidade?, conduzida com ?isenção e pluralismo?.
Se o tucano não propõe mudanças radicais para o Ministério, por outro lado promete esforçar-se para corrigir distorções da Lei Rouanet, como a concentração regional dos projetos por ela beneficiados. O candidato pretende, também, direcionar a Lei para ?projetos de qualidade que não podem depender do mercado?. Além disso, defende o escalonamento dos incentivos ?segundo o montante do Imposto de Renda devido pelo patrocinador e o alcance social do projeto?.
Cultura e cidadania
Segundo Anthony Garotinho, o Ministério da Cultura deve atuar no sentido de ?promover a regeneração e inclusão social, restabelecer o papel dos movimentos sociais, criar sinergias com todos os setores da sociedade civil, formar platéias e novos talentos e promover a gestão comunitária dos espaços públicos?. Isso tudo, segundo seu programa de governo, levará em consideração a ?importância da cultura para o desenvolvimento da cidadania?.
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