Conselho diretivo do PNLL fez segunda reunião

Representantes do setor produtivo do livro apresentaram ONG que recolherá contribuições para um fundo pró-leituraFoi realizada no últimdo dia 18, no Rio de Janeiro, a segunda reunião do Conselho Diretivo do Plano Nacional do Livro e Leitura (CD/PNLL). Foram convidados para participar deste encontro os presidentes do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), Paulo Rocco; da Associação Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros), João Arinos; e da Câmara Brasileira do Livro (CBL), Oswaldo Siciliano, representante do setor produtivo e integrante pleno do Conselho Diretivo.

Os convidados informaram sobre o andamento da contrapartida de 1% à desoneração fiscal, assinada em dezembro de 2004 pelo Presidente da República. Os empresários afirmaram que, após inúmeras conversações sobre o caráter da instituição que recolherá o fundo, foi resolvido constituir uma organização não-governamental, dirigida pela iniciativa privada, que começará a recolher as contribuições em curtíssimo prazo. O fundo pró-leitura se propõe a um pleno entendimento com os programas e projetos reconhecidos pelo PNLL, trabalhando com a perspectiva de auxílio ao desenvolvimento do Plano que reúne a sociedade e o Estado.

O Conselho Diretivo – principalmente os Ministérios da Cultura e da Educação -, festejou a efetivação de uma medida há muita esperada por todos e enfatizou a necessidade de colocá-la em prática em curto prazo. Este é o primeiro passo para que seja constituído, em futuro próximo, algum mecanismo de recolhimento compulsório das contribuições da contrapartida assumida publicamente pelo setor produtivo do livro, assunto que passa a fazer parte definitivamente da pauta da Câmara Interministerial MinC e MEC.

Fonte: Ascom/MinC