O secretário-executivo do Ministério da Cultura, Vitor Ortiz, presidiu na manhã desta quinta-feira (12/4) a 17ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).
Composto por representantes da sociedade civil e do poder público municipal, estadual e federal, o plenário do Conselho volta a se reunir nesta sexta-feira (13/4), para debater a proposta de projeto de lei do Sistema Nacional de Cultura e outros temas da área.
De acordo com Ortiz, a aprovação da PEC 416, que institui o Sistema Nacional de Cultura, é uma das prioridades da pauta legislativa do MinC em 2012. Ao longo de 2011, a participação do CNPC foi importante para a aprovação das metas do Plano Nacional de Cultura, segundo o ministério.
Na reunião desta quinta, os conselheiros aprovaram 11 requerimentos que solicitavam debates sobre vários assuntos, entre eles, as propostas e projetos em tramitação no Congresso Nacional e o orçamento do MinC para 2012. Todos os requerimentos aprovados foram inseridos na pauta e serão debatidos ao longo da 17ª reunião ordinária.
Na ocasião, João Roberto Peixe, secretário de Articulação Institucional e secretário-geral do CNPC, apresentou os novos conselheiros nomeados devido as eleições dos novos presidentes do Fórum de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e do Fórum de Secretários de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas. Representando o primeiro Fórum, assumiu o secretário de Cultura do Distrito Federal, Hamilton Pereira, e o segundo será representado por Milton Dornellas.
*Com informações do site do MinC
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