Convênios dos Pontos de Cultura são regularizados em SP

O Ministério da Cultura informou que a situação do convênio dos Pontos de Cultura de São Paulo (MinC e governo do Estado) foi regularizada nesta terça-feira (29/3), após a retomada da adimplência do Governo de São Paulo junto ao Cadastro Único de Convênios (CAUC).

Segundo informação do site do MinC, a utilização de dados cruzados de diversos bancos de dados pelo sistema pode levar a inadimplências momentâneas. A situação não se relacionava ao convênio em vigor. Como o cadastro é unificado, se um convênio está com problemas, todos os outros são paralisados até que a situação seja normalizada.

Outra razão para o atraso na transferência dos valores de convênio foi a alteração no número da conta bancária constante do Plano de Trabalho do convenente, o que levou a alterações no SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal).

Atualmente, o Estado de São Paulo encaminha alteração do mesmo Plano de Trabalho junto ao Sistema Integrado de Convênios do Governo Federal (SINCONV), onde detalha o novo cronograma de desembolso, prevendo a transferência de R$ 3 milhões ainda em março, e mais nove parcelas mensais de R$ 1 milhão.

A proposta do MinC seria um repasse de R$ 1,7 milhão em março, R$ 1,3 milhão em abril, mais oito parcelas mensais de R$ 1 milhão – a partir de proposta apresentada por Pontos de Cultura paulistas em reunião no dia 22 de março. Contudo, o Estado preferiu manter acordo estabelecido em  reunião com o Chefe da Representação de São Paulo do MinC (RRSP/MinC), Tadeu de Pietro, e Eduardo Chaves Ballarin (DGE/MinC), em São Paulo.

Acertadas as pendências, o prazo para o depósito bancário deve ser de 48 horas.

*Com informações da Assessoria de Comunicação do Ministério da Cultura