De um lado, o ministro das Comunicações Hélio Costa mantém sua postura conservadora e alinhada com os grandes radiodifusores. Do outro, o Ministério da Cultura e a Radiobrás debatem e implantam políticas que procuram aprofundar a prática democrática.
O cenário político brasileiro para a formulação de políticas públicas que protejam e promovam um ambiente cultural diverso é contraditório. Apesar de muitos afirmarem que o momento é favorável para os movimentos que lutam pela democratização da comunicação e da cultura, a formação do governo Lula escancara as contradições e dificuldades. De um lado, o ministro das Comunicações Hélio Costa mantém sua postura conservadora e alinhada com os grandes radiodifusores. Do outro, o Ministério da Cultura e a Radiobrás debatem e implantam políticas que procuram aprofundar a prática democrática.
Esse cenário esquizofrênico, como aponta João Brant (Em busca de agendas perdidas e direitos nunca conquistados), hoje está marcado por três grandes desafios: 1) busca de convergências entre movimentos com características e prioridades diferentes, em vez de privilegiar as divergências; 2) a necessidade, em um momento de ofensiva conservadora da grande mídia, de viabilizar a implantação da agenda do século XXI ao mesmo tempo em que luta pela agenda não realizada do século XX; e, ligado a esse segundo ponto, 3) a imposição de se trabalhar por uma agenda positiva em um cenário de terra arrasada, em que não há direitos a serem defendidos, com o agravante de que os movimentos sociais vivem um momento de descenso.
A grande mídia, que perdeu as últimas eleições para Lula, continua a operar com mão de ferro sua pauta política dentro do governo, no Congresso e na produção de seu conteúdo. O enquadramento que a Rede Globo deu ao governo na questão da classificação indicativa (leia aqui) e o bombardeio sobre o presidente da Venezuela Hugo Chávez, sobre a não renovação do contrato da emissora que articulou um golpe contra o Estado venezuelano, evidenciam como a imprensa pauta seus interesses políticos com conteúdos públicos.
Nesse histórico, o episódio Ancinav foi fundamental e pautou pela primeira vez cultura nos cadernos de economia. O conteúdo tornou-se o foco das políticas. Claro que a grande imprensa, defendendo seus interesses e modelos de negócios, promoveu um verdadeiro linchamento público do anteprojeto, que vinha para regular um setor totalmente carente de leis. A legislação para a radiodifusão data ainda de 1962, não respeitando a convergência midiática.
A convergência tecnológica não permite apenas que uma rádio comunitária disponibilize todo o seu conteúdo para acesso em todo o mundo por meio da grande rede. Tevê digital não significa apenas mais qualidade de imagem e de som. As possibilidades são tantas e tamanhas e a sociedade é quem tem de dizer o que quer. Não apenas dizendo qual tecnologia, mas para quê tal tecnologia e como essa tecnologia pode interferir na vida dos brasileiros.
O importante é o conteúdo, assim, 2007 abre novas discussões com o sistema público de radiodifusão e a Conferência Nacional de Comunicações. O momento de convergência tecnológica requer a convergência de pautas dos movimentos sociais, requer a costura dos cordões dos umbigos de todos aqueles que não se reconhecem nas produções e reproduções mediadas.
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