Em conjunto com a Anatel, o Ministério das Comunicações vai propor ao Senado Federal e Câmara dos Deputados, a realização de uma grande conferência de comunicações.
Em conjunto com a Anatel, o Ministério das Comunicações vai propor ao Senado Federal e Câmara dos Deputados, a realização de uma grande conferência de comunicações.
A idéia é que essa conferência seja realizada na segunda semana do mês de agosto e pretende discutir todos os assuntos do setor de telecomunicações, como, por exemplo, o marco regulatório.
A informação foi divulgada hoje, dia 15 de maio, pelo ministro Hélio Costa, durante a posse do novo conselheiro da Anatel, Antônio Domingos Teixeira Bedran. Costa disse que o Congresso Nacional já vem exigindo do governo, há algum tempo, uma posição a respeito do tema.
O ministro Hélio Costa espera que o Parlamento possa desenvolver os estudos sobre o marco regulatório, envolvendo a elaboração da Lei Geral de Comunicação de Massa e a revisão da Lei Geral de Telecomunicações (LGT), e por esse motivo acredita que a realização da conferência será muito oportuna. “Eu acho que essa conferência sobre comunicação é o espaço adequado de que precisamos para realizar esse grande debate”, frisou Costa.
