O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta terça-feira, 20 de janeiro, a Lei nº 11.906, que cria o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura, que deverá coordenar a Política Nacional de Museus (PNM).
Além de gerenciar uma política pública para a área museológica, o Ibram trabalhará na melhoria dos serviços do setor – aumento de visitação e arrecadação dos museus, fomento de políticas de aquisição e preservação de acervos, e na criação de ações integradas entre os museus brasileiros.
As primeiras metas da autarquia serão abrir o diálogo entre a área de museus e as artes visuais, ampliar a política de financiamento e fomento, criar instituições museológicas em municípios de pequeno porte – numa realidade em que apenas 20% dos municípios brasileiros têm museus e a maioria deles está concentrada nas grandes cidades. Outra prioridade será atender o “desejo de memória” da população, com a criação de museus em favelas, áreas quilombolas e indígenas.
Criado em 2003, dentro do programa de governo do presidente Lula, o projeto do Instituto Brasileiro de Museus surgiu com o intuito de pensar numa estrutura capaz de gerir políticas públicas fundamentais para o desenvolvimento das instituições museológicas brasileiras. O Ibram contará com cerca de mil cargos e expectativa de R$ 110 milhões em verbas do orçamento da União. Com uma estrutura capaz de ampliar as ações desenvolvidas pela Política Nacional de Museus, o órgão sucederá o Iphan nos direitos, deveres e obrigações relacionados aos 28 museus federais.
* Com informações do MinC.
