Cultura afro exigida por lei nas escolas

Lei sancionada por Lula determina ensino de história e cultura afro-brasileira no ensino fundamental e médio. Cria também o Dia da Consciência Negra 15/01/2003

Cultura dos negros
De acordo com matéria publicada ontem no jornal O Estado de S. Paulo, escolas de ensino fundamental e médio terão que incluir a partir deste ano história e cultura afro-brasileira na grade curricular. Sancionada na sexta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei 10.639 determina que o ensino incluirá história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra e sua contribuição nas áreas social, econômica e política. O tema será transmitido em todas as disciplinas, mas em especial nas aulas de história e educação artística. A nova lei institui também o 20 de novembro como Dia da Cosciência Negra no calendário escolar.

Trâmite
De autoria da deputada Esther Grossi (PT-RS), o projeto tramitou durante dois anos no Congresso Nacional antes de chegar ao presidente. De acordo com o Estado, o texto original recebeu dois vetos. O texto dizia que o treinamento deveria contar com a participação de entidades do movimento afro-brasileiro, de universidades e de institutos de pesquisa que se dedicam ao assunto. O Ministério da Educação (MEC) informou que as secretarias de Educação e o ministério já estão preparados e equipados para essa capacitação. O outro veto trata da obrigação de que 10% das aulas de história e artes seriam dedicados ao tema. Para o MEC, isso engessaria o trabalho dos docentes.

A Lei de Diretrizes e Bases, aprovada em 1996, já fazia menção sobre a contribuição cultural dos negros. A Secretaria de Estado de Educação informou ao jornal que já trabalha com a diversidade racial. Esta semana, em Brasília, o secretário Gabriel Chalita pretende ter mais informações sobre a lei com o ministro da Educação, Cristovam Buarque.

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