Proteção do direito do autor e as manifestações culturais folclóricas serão discutidas em Florianópolis, onde a Organização Mundial da Propriedade Intelectual apresentará alguns de seus trabalhosPor Sílvio Crespo
Nos dias 22 e 23 de agosto acontece, em Florianópolis, o II Seminário Internacional sobre Conhecimentos Tradicionais, Folclore e Artesanato, em que serão apresentados trabalhos desenvolvidos pela OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual) no plano internacional. Além disso, o seminário visa ampliar a discussão das experiências nacionais e internacionais sobre o conceito de folclore e dos conhecimentos tradicionais não-relacionados aos recursos genéticos.
O evento será realizado pelo Ministério da Cultura, por meio da Coordenação do Direito Autoral, em cooperação com a Fundação Franklin Cascaes (da Prefeitura de Florianópolis) e a OMPI. O seminário contará com a participação de especialistas do Brasil, de Portugal, do Panamá e da Suíça.
Direito autoral e cultura
O diretor-geral adjunto da OMPI em Genebra (Suíça), Roberto Castelo, analisará Aspectos Gerais sobre o Comitê Intergovernamental da OMPI e sobre conhecimentos tradicionais. A proteção do artesanato e da propriedade intelectual será tema da conferência do advogado Paulo Oliver, especialista em direito autoral.
Folclore e cidadania
Serão discutidas também Experiências e perspectivas para a proteção de expressões do folclore, artesanato e conhecimentos tradicionais. Além de temas relacionados à proteção do direito autoral, o seminário apresentará discussões sobre Cultura e Cidadania e Aspectos tradicionais sobre a cultura popular catarinense, entre outros.
Além do Ministério da Cultura e da OMPI, participarão do seminário o Ministério da Cultura de Portugal, a Funarte e a prefeitura de Florianópolis.
Inscrições
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por telefone, com Maria Rosania Tomaz, (48) 324-1415 /Fax: (48) 324-0148, ou pelo endereço ffcascaes@pmf.sc.gov.br. A Fundação Franklin Cascaes fica na Rua Antônio Luz, 260 – Forte de Santa Bárbara ? Centro – 88010-410 ? Florianópolis, Santa Catarina.
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