Ministros debatem acordo em que dedução beneficiaria tanto projetos esportivos como culturais.
Enquanto artistas e esportistas brigavam no Senado, os ministérios da Cultura e do Esporte chegaram a um acordo quanto aos mecanismos de renúncia fiscal para incentivar as duas áreas, de modo que elas não concorram entre si.
A reivindicação da área artística é contra a chamada Lei do Esporte, ainda em análise no Senado, e que incluía projetos esportivos na regra que permite às empresas deduzir do Imposto de Renda até 4% para investir em cultura.
O acordo firmado ontem entre os ministros da Cultura, Gilberto Gil e Orlando Silva Júnior, do Esporte, prevê que os recursos para o esporte sairão de outra fonte: a cota que as empresas podem deduzir do IR para investir em programas de inovação científica e tecnológica e conceder tíquete alimentação para o trabalhador.
Desta maneira, em vez de o esporte disputar recursos com a cultura, concorrerá na prática com os programas de inovação científica e tecnológica, já que as empresas também podem deduzir até 4% do Imposto de Renda para essas áreas.
Antes dessa decisão, a possibilidade estudada havia sido a autorização de 8% no IR para investimentos em esporte e cultura.
Segundo análises do Ministério do Esporte, o mecanismo permitirá um investimento de cerca de R$ 500 milhões por ano no setor. O projeto deve ser votado na Comissão de Educação do Senado e seguir em regime de urgência para o plenário. A intenção é fazer a alteração no texto por meio de uma emenda de redação, o que dispensaria a volta da matéria para a Câmara.
O secretário de Fomento do Ministério da Cultura, Marco Antônio Acco, disse que, com o acordo, o esporte e a cultura não precisarão disputar os mesmos patrocinadores. Segundo o secretário, em 2005, pouco mais de 1.900 empresas investiram em cultura pela Lei Rouanet ou de Audiovisual.
A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, analisou a situação como uma disputa “saudável” entre esporte e cultura. “O governo está atento, eu não chamaria de crise, a essa saudável disputa de espaço na estrutura de incentivos fiscais no Brasil, que são legítimos tanto para esporte como para cultura. E nós estamos tentando formular um acordo no qual ninguém saia perdedor”, declarou.
A assessoria de imprensa do Ministério da Ciência e Tecnologia afirmou que não tinha conhecimento do acordo.
