Em palestra realizada na Urbis 2002, Danilo Miranda, diretor do SESC-SP, fala sobre política e ação cultural e as relações entre esfera pública e privada na promoção da culturaPor Deborah Rocha
Urbis 2002
Danilo Miranda, diretor do SESC de São Paulo, foi um dos participantes do Congresso Internacional de Gestão de cidades, a Urbis 2002, ocorrida entre os dias 5 e 8 de junho, em São Paulo. Sua palestra fez parte da conferência ?Financiamento e Política Cultural na Gestão Municipal? que ouviu também o diretor da Fundação Konrad Adenauer, Dieter Benecke, e o professor e diretor-adjunto do Departamento de Políticas Públicas e Pesquisa Social da Universidade da Califórnia, Allen Scott. No Congresso, prefeitos e gestores de cidades de países da América, Europa e Ásia puderam apresentar suas experiências e debater sobre inclusão social, questões urbanas, políticas públicas, desenvolvimento econômico e cultura. Leia abaixo síntese do discurso de Danilo Miranda.
Intervenção
O administrador, em sua fala, aborda a política cultural como uma ação não restrita ao financiamento e ao incentivo da produção cultural, mas como uma forma de intervenção na sociedade em prol da cidadania e da qualidade de vida. A partir de sua experiência como administrador de uma entidade privada de finalidade pública, o SESC de São Paulo, o congressista expõe, em linhas gerais, suas considerações acerca de política e ação cultural, bem como, das relações entre a iniciativa privada e a esfera pública.
Direito inalienável
Miranda cita, como exemplo, a ação cultural desenvolvida pelo governo francês na gestão de Jacques Lang, que situou a política cultural no centro das ações públicas, e ressalta a importância da atuação de organismos internacionais, como ONU e Unesco, que contribuíram para colocar a cultura como um direito inalienável de todo ser humano. É quando esta passa, então, a reclamar uma posição mais central nas ações governamentais e instituicionais.
Democracia
Para Miranda, a ação cultural ?não deve ser simplesmente uma política de patronato ou mecenato, mecanismos de manutanção de artistas e intelectuais, de suporte à realização de suas obras, ou função patrimonialista de conservação e de mostra de acervos históricos?. Estes são aspectos necessários, diz ele, mas a ação cultural deve ser trabalhada em prol de uma política cultural mais ampla, que vise a duas principais tarefas ?verdadeiramente democráticas?: alfabetização e difusão cultural. ?Em suma, luta-se contra a barbárie e a favor de um processo civilizatório?, diz Miranda.
Sesc
O administrador discorre, então, sobre alguns dos valores centrais adotados pelo SESC de São Paulo, tais como, democratização, diversidade cultural e artística, identidade brasileira, formação para a expressão cultural, investigação e compromisso com o novo. Neste sentido, a programação do SESC propicia a seu público acesso à diversas manifestações culturais, aos equipamentos e à programação, bem como, informação mais duradoura, como bibliotecas e seminários, e participação mais direta do público, que vai além da posição de espectador passando a assumir também a de criador. Miranda exemplifica os valores citados com projetos como, ?Overexcited Body?, ?Balaio Brasil?, ?Fala, Mano?, ?Folias Guanabaras?, ?Seminário Ética e Cultura?, ?Mostra Internacional SESC de Dança? e ?Laboratório de Performances?, entre muitos outros.
Justiça cultural
O conferencista destaca a importância da ação voltada para a justiça cultural – aquela que, além de gerar cultura e arte, intervém como portadora de valores como, diminuição de desigualdades sociais e formação de comportamentos mais humanos ? e diz que é esta que dá à ação um caráter de responsabilidade pública. Além disso, diz que ? a intesiva disseminação de livros, filmes e espetáculos, só se reveste de pleno sentido quando conjugada a um projeto de assimilação coletiva desses bens?.
Esfera privada
Em relação aos papéis e atribuições das esferas públicas e privadas, Miranda ressalta a importância de se explicitar os campos de ação de cada uma delas. O papel do mercado, segundo ele, é de desenvolver uma indústria autônoma e forte, mas que obedece a uma dinâmica própria e peculiar. As Leis de Incentivo, neste sentido, reforçam esta autonomia e ?não podem ser uma política exclusiva, uma maneira de particularizar interesses?. Miranda diz também que pesquisas como a Fundação Carlos Chagas no RJ precisam ser muito bem pesadas, dada a complexidade da análise dos fatores que compõem a economia da cultura.
Hábito cultural
Em suma, Miranda diz que o mercado tem, sim, capacidade de sustentar-se por si só, mas que necessita da ação pública de governos e instituições no momento em que o objetivo é, não só a difusão mas a criação de condições ?para que as práticas culturais possam desenvolver-se e transformar-se em hábito, para que sejam incorporadas à vida social não simplesmente como evento, mas como modo de transformação e enriquecimento individual e coletivo?. Para o administrador, ao poder público não compete agir apenas por meio de financiamentos. ?É seu papel agir por meio de duas vias: fomento e infra-estrutura?.
Integração e superação
Para ele, nas sociedades democráticas, o fomento do artístico e do cultural deve sempre constituir-se em um dos lastros das bases econômicas mas, deve também contribuir para que a cultura não seja instrumento de dominação de grupos, nem de forma de homogeneização das sociedades. ?A cultura não é gasto, mas modo de integração da sociedade e de superação das desigualdades sociais, de autonomia dos indivíduos e das coletividades?, sintetiza.
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