Cultura no orçamento municipal de São Paulo

Projetos de lei para beneficiar setor cultural tramitam na Câmara de Vereadores de São PauloPor Sílvio Crespo

Os vereadores Vicente Cândido e Nabil Bonduki propuseram emendas sobre o orçamento municipal para exercício em 2002 enviado à Câmara pela Prefeitura de São Paulo. No que diz respeito à cultura, foram sugeridas as seguintes emendas, hoje apoiadas pela bancada do PT na Câmara Municipal de São Paulo.

1- Proposta de destinar seis milhões de reais para o orçamento do Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a cidade de São Paulo, projeto de lei criado pelo Movimento Arte Contra a Barbárie (PL 416/00) apresentado dia 6 de dezembro de 2000 pelo vereador Vicente Cândido e que, com a presença nesse dia de representantes da classe teatral, obteve amplo apoio de outros vereadores. Um ano depois o projeto de lei foi aprovado por todas as comissões e sancionado pela prefeita Marta Suplicy. No dia nove de janeiro último foi publicada no Diário Oficial do Município a lei que institui o programa.
2- Foi apresentada uma emenda propondo destinar seis milhões de reais para a criação do Centro de Cinema de São Paulo (Cecin) para a Cidade de São Paulo. Mesmo enquanto a Câmara ainda não retoma suas atividades, o projeto de lei deverá receber pelo menos R$ 2,5 milhões no orçamento de 2002.
3 – Foi apresentada uma emenda solicitando o aumento da receita da verba para a Secretaria Municipal de Cultura (que atualmente é de 1.2% para 1.6%). Isto representará mais ou menos um orçamento de cento e quarenta milhões de reais.
4 – Foi apresentada uma emenda para aumentar os recursos destinados à LEI Mendonça para o ano que vem. Existem duas equipes de trabalho debruçadas intensamente sobre a Lei Mendonça para propor algumas mudanças. Para quem se interessar, procurar o Tadeu de Souza, assessor do Vereador Vicente Cândido ( fone : 3111 2305) ou a Rosário, assessora do Vereador Nabil Bonduk ( fone : 3111 2530).
5 – Foi apresentada uma emenda solicitando 1 milhão de reais para o FEPAC – Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais.

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