Cultura para Todos encerra etapa com artistas

Ministério da Cultura foi a 14 cidades para saber o que a sociedade civil quer do novo sistema de financiamento; em Goiânia, questão da renúncia fiscal causou polêmicaPor Sílvio Crespo
www.culturaemercado.com.br
08/08/2003

Nos 14 encontros do Ministério da Cultura com artistas, produtores e gestores de entidades culturais, iniciados em 11 de julho, no Rio de Janeiro, e encerrados em 8 de agosto em Vitória (ES), o que ocorreu foi uma discussão bastante polêmica na questão das leis estaduais de incentivo à cultura e dos fundos de financiamento direto, além dos mecanismos federais, que a princípio seriam o centro do debate. Em alguns seminários, o debate chegou a extrapolar o tema ?financiamento?, mostrando que parte significativa do público quer discutir também uma política pública de cultura.

Goiânia
Na cidade de Goiânia, onde se realizou o Cultura para Todos na última quarta-feira, dia 6, houve divergências em relação à renúncia fiscal. O secretário Municipal da Cultura, Sandro di Lima, fez um ataque às atuais leis de incentivo. Para Eládio Garcia Teles, membro da diretoria provisória da ABD de Goiás (Associação Brasileira de Documentaristas), a lei municipal foi o primeiro mecanismo democrático de incentivo à cultura na região. ?Lutamos para faze-la valer, tendo inclusive que acampar na Secretaria de Finanças do Municipio?, conta.

De outro lado, o presidente da AGEPEL (Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira, órgão equivalente a uma Secretaria Estadual de Cultura), Nasr Chaul, defendeu as leis de incentivo e comentou a proposta dos secretários do Centro-oeste de adaptar, no plano federal, o fundo de cultural do Mato Grosso do Sul. Para Eládio Teles, um dos idealizadores do Fórum Permanente de Cultura, esse fundo estaria ?refém dos captadores?. ?Em dois anos de existência essa Lei permitiria captar 16 milhões e captou apenas 700 mil?, diz o documentarista.

No seminário Goiano teve forte participação o Fórum Permanente de Cultura, que reúne representantes de várias entidades locais (ABD-GO, ASCCOM – Associação de cantores, compositores e músicos, ICUMÂ – Instituto de Cultura e Meio Ambiente, UBE – União Brasileira de Escritores, entre outras). O Fórum posiciona-se favoravelmente a um sistema híbrido de financiamento á cultura. Entre as propostas levantadas pelo público em geral, que somavam cerca de 120 pessoas, destacaram-se a necessidade de descentralização do sistema e a possibilidade de aliar cultura e educação.

Vitória
O último seminário com artistas e produtores ocorreu na sexta-feira, 8 de agosto, em Vitória (ES). Com a presença do representante do MinC no Rio, Sérgio Sá Leitão, e do chefe de gabinete da Secretaria do Audiovisual, Leopoldo Nunes. Um dos temas mais discutidos foi a necessidade de distribuir melhor os recursos do MinC destinados ao fomento, hoje concentrados no eixo Rio-São Paulo.

Próximos passos
Antes de se reunir com a classe artística, o MinC teve encontro com secretários estaduais e municipais de cultura para discutir o financiamento. O programa Cultura para Todos continua até 19 de setembro, e ainda receberá especialistas na questão, além de empresas privadas e estatais e outros órgãos do Governo Federal ligados à cultura. Ao final, Gilberto Gil fará uma teleconferência, depois de apresentar as conclusões dos seminários ao Congresso Nacional.

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