Cultura pela metade

Prefeitura de SP reduz em 50% o investimento em projetos e atividades culturais no segundo semestre. Baixo crescimento da economia tem influência na diminuição50% a menos
?A Prefeitura de São Paulo cortou a Cultura pela metade?, diz matéria publicada hoje, dia 3 de setembro, na Folha de S. Paulo. De acordo com o jornal, o orçamento da Secretaria da Cultura neste segundo semestre caiu 50%. Entre julho e dezembro deste ano, a secretaria disporá de apenas R$ 16,4 milhões para investir em projetos e atividades culturais, em oposição aos R$ 35,2 milhões usados no primeiro trimestre.

O decreto com os cortes foi publicado na primeira semana de agosto, mas, segundo a Folha de São Paulo, o secretário da cultura, Marco Aurélio Garcia, ainda não aponta objetivamente que projetos de sua área serão prejudicados. “Não definimos isso ainda porque estamos renegociando essa questão. Então, só vou poder baixar o facão depois disso”, afirmou Garcia ao jornal.

A dimunuição dos gastos deve-se ao fato de que a prefeitura está arrecadando cerca de 8% a menos do que o previsto no início do ano. A culpa, de acordo com a matéria, seria do baixo crescimento da economia brasileira, que diminuiu a previsão da receita municipal de R$ 10,3 bilhões para R$ 9,4 bilhões.

Cortes desiguais
Outra questão colocada pela matéria é a forma desigual em que estão ocorrendo as reduções de orçamento nas diversas secretarias. Levando-se em conta que cada secretaria deveria sofrer uma redução de, em média, 8%, conclui-se que a cultura está sendo muito mais sacrificada. Tendo como base o orçamento geral da Secretaria da Cultura para todo o ano de 2002 (R$ 123 milhões), o corte é de 13,4%. Segundo a Folha de São Paulo, levantamento feito pela assessoria econômica do vereador Roberto Tripoli (PSDB) indica que a redução na Secretaria de Comunicação e Informação Social, responsável pela publicidade da prefeitura, é bem menor: 4,9%.

João Sayad, secretário do órgão responsável por estabelecer as porcentagens de redução para cada pasta, a Secretaria das Finanças, considera o assunto esgotado e não quis conceder entrevista à Folha de São Paulo. De acordo com o jornal, sua assessoria de imprensa informa apenas que se buscou fazer um corte o mais linear possível, e que variações foram determinadas de acordo com as demandas de cada secretaria.

Pontes de safena
Segundo a Folha de São Paulo, o secretário da Cultura disse que espera conseguir oficialmente ?pelo menos mais R$ 3 milhões? para sua pasta ainda nesta semana. Adiantou também ao jornal que não vai cortar os projetos pela metade, e sim escolher algumas prioridades. “Sou contra cortes lineares, porque você impõe restrições a determinados setores que seriam prioritários”, disse à Folha.

Garcia conta ainda com algumas possibilidades de conseguir dinheiro extra em outro lugar, o que chama de “pontes de safena”: “No caso do Teatro Municipal, por exemplo, recebemos nesses dias uma liberação para captar pouco mais de R$ 5 milhões via lei Rouanet. Começando essa captação, e já estou empenhado nisso, tiro o dinheiro dessa área”, disse ao jornal.

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