Cultura poderá ganhar R$ 100 milhões com Fundo Estadual

Na próximo dia 2, artistas estarão reunidos na Assembléia Legislativa de São Paulo para a aprovação do Fundo Estadual de Cultura, que prevê o apoio à pesquisa, criação e circulação Por Deborah Rocha
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28/11/2003

A proposta de criação do Fundo Estadual de Arte e Cultura de São Paulo, que no dia 31 de outubro foi protocolado pelo deputado estadual Vicente Cândido, aguarda uma decisão favorável nos dias que se seguem. Na próxima terça-feira, às 14h30h, artistas de diversas áreas irão se reunir na Assembléia Legislativa (rampa principal de acesso, em frente ao lago do Ibirapuera) para tentar convencer os deputados e o governador Geraldo Alckmin em relação à aprovação do projeto de lei 1.127/2003.Se o resultado for positivo, o Fundo será votado ainda este ano.

O Fundo prevê o apoio à pesquisa, criação e circulação de obras e atividades artísticas e/ou culturais das diversas áreas (cinema, literatura, teatro, dança, etc) e destinaria cerca de R$ 100 milhões ao ano à produção cultural. A distribuição por área dos recursos seria de 17% para audiovisual, 11% para música e teatro, 8% para artes visuais, literatura e cultura popular, 6% para dança e circo e 3% para ópera. Os recursos seriam incorporados como item do orçamento da Secretaria Estadual da Cultura.

A inscrição e a seleção de projetos serão realizadas exclusivamente através de editais públicos definidos pelo Conselho de Arte e Cultura do Fundo. Se aprovado o projeto de lei, serão criados uma comissão julgadora, composta por dez membros, e um Conselho de Arte e Cultura, composta por 19 membros.

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