Cultura, Política, Desenvolvimento

Em 2008, o Rio Grande do Sul conquistou o mais baixo índice de mortalidade infantil do país, cerca de 13 óbitos, na faixa de 0 a 6 anos, a cada 1000 nascimentos. Embora no mundo todo a taxa esteja em queda, estima-se que 10 milhões de crianças ainda morrem nesta faixa etária. A conquista, pois, é motivo de justo orgulho para os gaúchos. Basta dizer que a taxa nacional era o dobro disso, em 2005. Ao divulgar a boa notícia, durante as comemorações da “Semana do Bebê”, em novembro passado, um jornal atribuiu ao Secretário Estadual da Saúde, Osmar Terra, a frase que eu gostaria de tomar como ponto de partida para minhas reflexões: “Uma criança bem cuidada dificilmente será um adulto violento”.

À primeira vista, parece loucura duvidar disso, mas vamos lá, testar a realidade, em nome do bom e velho espírito científico. Neste caso, supondo que o atual índice não tenha sido obtido de uma hora para outra, e sim resultado de esforços de longo prazo e que, portanto, o RS tenha se mantido geralmente entre os estados mais bem sucedidos nesta luta, ao longo das últimas décadas, deveríamos em consequência estar comemorando os mais baixos índices de violência, certo?

Não é o que mostram os dados sobre a criminalidade, publicados pelo Ministério da Justiça. Em 2005, o estado do Piauí, por exemplo, ostentava taxa de mortalidade infantil duas vezes maior do que a do RS. No entanto, a incidência de todos os tipos de crimes violentos por lá era bem menor do que por aqui. O número de ocorrências de “lesões corporais” registradas no RS (proporcionalmente à população total) foi o dobro da média nacional. Também ficamos acima da média em “crimes violentos não-letais”, “crimes violentos contra o patrimônio” e “tentativas de homicídio”. É verdade que ficamos abaixo da média em “crimes violentos letais e intencionais” e em “homicídios dolosos”.

A realidade não é tão simples quanto aquela simples frase, portanto. Cuidar bem da saúde da criança não garante que ela não se tornará violenta ao crescer. Claro, é preciso também dar-lhe educação, certo? Eis aí outra vez o aparentemente óbvio, porém ao analisarmos o IDEB (Índice do desenvolvimento da Educação Básica) do Ministério da Educação, verificamos que o desempenho do RS é igual ou superior à média, com números bem melhores do que os do PI, ainda que inferiores aos de SC.

Mesmo se procurarmos um indicador mais abrangente, como o IDH (Indice de Desenvolvimento Humano, adotado pela ONU, composto a partir de dados de renda, educação e expectativa de vida da população), a aparente contradição permanece. O RS ocupava em 2005 a quinta posição no país, acima da média nacional, enquanto o Piauí estava na vigésima-quinta.

Donde se pode concluir, portanto, que ainda que sigamos no futuro mantendo o crescimento econômico e investindo fortemente em políticas de educação e saúde, estas condições por si só não resultarão na redução da criminalidade, ao menos no estado do RS. Por quê? Não havendo motivos para crer que a nossa polícia seja menos eficiente do que as de outros estados, a única explicação que me ocorre é: por razões culturais. Nosso “jeito gaúcho de ser” é mais agressivo, lutador, para o bem e para o mal.

E se pretendemos mudar esse comportamento, não deveríamos considerar seriamente políticas públicas com este objetivo, que atribuam à cultura outra dimensão, bem maior da que habitualmente lhe conferimos? E nossos perspicazes governantes, já teriam percebido isto? Deixemos o leitor procurando as respostas, enquanto damos uma espiada no mundo lá fora.

Em 2004, pela primeira vez a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (UNCTAD), realizada no Brasil, abordou o tema das assim chamadas “indústrias criativas”. Com este termo, que começou a ser difundido na década passada, a partir do Reino Unido, procura-se abranger não apenas as artes em geral, inclusive a chamada “indústria cultural” (da música, livros e audiovisual), mas qualquer atividade econômica que utilize o conhecimento e o capital intelectual como insumo, desde o artesanato até a publicidade, passando pelo design, moda e programas de computador. O documento final da Conferência, intitulado Consenso de São Paulo. recomendava à comunidade internacional “respaldar os esforços nacionais dos países em desenvolvimento para aumentar sua participação nos setores dinâmicos [da economia], obter beneficios destes setores e fomentar, proteger e promover suas indústrias criativas”.
A Conferência seguinte, realizada em Gana (África), em abril do ano passado, apresentou um painel sobre o tema “economia e indústrias criativas para o desenvolvimento”, do qual resultou o relatório Economia Criativa, cujo subtítulo pode ser traduzido como “o desafio de avaliar a economia criativa para a formulação de políticas consistentes”.

Mas afinal, por que deveríamos nos preocupar com tais “indústrias criativas”? A UNCTAD constatou que elas representam “uma poderosa fonte de renda, emprego e receita de exportação para os países desenvolvidos” e “uma opção estratégica viável para diversificar as economias daqueles em vias de desenvolvimento”. (Nem todos sabem que a maior fonte de renda de exportações do país mais rico do mundo não vem das armas, automóveis ou computadores, e sim da indústria audiovisual).

O montante total do comércio exterior de bens e serviços criativos foi estimado pela UNCTAD em US$ 445 bilhões (2005), resultante de um crescimento de 47% nos 5 anos anteriores. Neste período, a receita de exportação dos países da América Latina e Caribe cresceu apenas 28%, alcançando US$ 8,6 bilhões, sete vezes menos do que o arrecadado pela China, cujas exportações cresceram 115% no período, alcançando 18% do mercado global. Por tudo isso, o relatório Economia Criativa pretende ser uma ferramenta para auxiliar os governos a identificar “opções políticas inovadoras para otimizar a contribuição econômica das indústrias criativas para a geração de riqueza e o desenvolvimento inclusivo”.

No Brasil, são ainda escassas iniciativas visando à reflexão e o debate público sobre a questão. Dentre elas, duas da maior importância ocorreram em solo gaúcho, em 2007, e seguem dando frutos: o início das atividades do primeiro curso de especialização em Economia da Cultura no Brasil, na Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS; e uma concorrida audiência pública sobre economia da cultura na Comissão de Economia e Desenvolvimento da Assembléia Legislativa.

É fácil prever para a próxima década um incremento notável em qualidade e quantidade de trabalhos de pesquisa sobre o tema, porém é provável que um longo caminho ainda deva ser percorrido até que os seus resultados chamem a atenção de nossos governantes.

Enquanto isso não acontece, vale a pena refletir sobre o modelo de desenvolvimento que temos seguido no Estado até hoje. Qual o grande acontecimento da nossa economia nos últimos anos? Nove entre dez responderão, inclusive os antigos críticos (se conseguirmos encontrar algum): a fábrica da General Motors. E a mais recente? A chegada das papeleiras plantadoras de “florestas”.

Então fica assim grosseiramente desenhado o quadro estratégico da nossa economia. Com vistas a assegurar o desenvolvimento pelas décadas futuras, nós gaúchos estamos jogando nossas fichas na a produção de automóveis e a plantação de florestas de pinus e eucaliptus para a produção de celulose. São atividades de alta tecnologia, não poluentes, com grande potencial de geração de renda e emprego, certo? Errado de novo.

Estudos do BNDEs, baseados em dados do IBGE, colocam a indústria de “automóveis, caminhões e ônibus” entre as que menos geram empregos, em 35º lugar, num total de 42 setores. O setor “celulose, papel e gráficas” fica em 20º. Em primeiro lugar está o conjunto de “serviços prestados à família”, que inclui serviços de saúde, educação e lazer, portanto… cultura!

A primeira pesquisa sobre economia da cultura realizada no Brasil em 1998, pela Fundação João Pinheiro, constatou que a atividade cultural gerava 160 postos de trabalho a cada R$ 1 milhão investido, índice 53% superior ao da indústria automobilística e 90% acima da eletro-eletrônica.

Em 2008, a cultura do RS parece ter chegado ao fundo do poço, tendo frequentado até as páginas policiais da nossa imprensa. Como consequência positiva, governo e sociedade foram chamados a debater, e mudanças são aguardadas para o ano que inicia. Oxalá os novos ventos consigam varrer da mente da maioria de nossos governantes os paradigmas de desenvolvimento do século XIX, para que possam imaginar – e construir – um Rio Grande do Sul criativo para o século XXI.

Texto de Álvaro Santi