Em outubro passado, a Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel) manifestou sua insatisfação com os artigos 20 e 21 do Código Civil, que exigem a autorização prévia de biografados ou herdeiros para a publicação de livros ou obras audiovisuais e criam barreiras para a publicação de biografias. A Anel alega que os artigos ferem os direitos de difusão de informação e boicota a liberdade de expressão. Para a associação, a vida dos personagens público se confundem com a história coletiva, e por esse motivo é um bem de todos e não necessita de autorização.
Quase dois meses após o manifesto de insatisfação, o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CSS) promoveu uma reunião para analisar o Projeto de Lei nº3.378/2008, que autoriza a publicação de biografias de pessoas públicas e notórias. No encontro, foi analisado e aprovado também o apoio às alterações o Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002), para vedar a censura prévia existente à biografias de pessoas públicas.
Muitos autores já sofreram com processos de biografados, ou familiares do personagem, que se sentiram lesados, como é o caso do escritor Ruy Castro e o livro “Estrela Solitária”, biografia do jogador de futebol Garrincha. Parte do problema está na aproximação dos pesquisadores, revelando fatos secretos que podem desconstruir a imagem estabelecida da pessoa pública.
Autor de livros sobre vida e obra de figuras ilustres como Carmem Miranda e Nelson Rodrigues, Ruy Castro ministrará durante quatro dias, em São Paulo, curso que explorará o universo da biografia, trazendo a escolha do personagem, técnicas de pesquisa e investigação, dificuldades de uma biografia autorizada e uma não autorizada, além de macetes e experiências adquiridas em mais de 40 anos de carreira. O módulo “Ciência e Arte da Biografia” terá início no dia 9 de abril no Centro Cultural b_arco.
Inscrições e informações sobre o curso no site www.barco.art.br