Curso da Universidade do Livro em São Paulo visa familiarizar os produtores culturais com as práticas e procedimentos do direito autoral
A Universidade do Livro promove o curso “Direito autoral: caminhos práticos para aplicação nos meios de comunicação”, a ser realizado no final do mês em São Paulo.
O objetivo é familiarizar os produtores culturais – editores, músicos, pesquisadores iconográficos, editores de texto e imagem, autores, diretores de arte, designers, jornalistas e todos os envolvidos com multimídias – com as novas práticas e procedimentos legais referentes aos direitos autorais nestas áreas.
Programa
1. O Texto, a Voz, a Música, a Imagem. Direitos Conexos: Intérpretes e Executantes. A notícia, a informação e suas relações com a obra criativa.
2. Responsabilidade Civil dos Meios de Comunicação. Jornal, Rádio, TV, Internet.
3. Os Contratos, as Licenças e suas Modalidades. A relação empregatícia e o direito autoral. Cessão de Direitos e seu regime jurídico no caso de obra produzida em decorrência do contrato de trabalho. A reforma da CLT: relação empregatícia e o conceito de trabalho.
4. O software. Sua natureza técnica e criativa. O regime jurídico. A Lei nº 9.609.
5. Banco de Dados. O formato, o conteúdo, a proteção. A obra multimídia.
6. O ensino à distância. Forma, conteúdo, obras didáticas e sua adaptação. Autores, Professores e Relações de Trabalho.
7. Comunicação ao Público. Execução e Representação Públicas. Disponibilidade da Obra Musical.
8. A obra audiovisual, suas características, os organizadores, os participantes, os direitos.
9. Utilização de obras protegidas e de imagem nas produções culturais.
Público-alvo
Advogados, estudantes de direito, produtores musicais, editores, editores-assistentes, editores de arte, bibliotecários, pesquisadores iconográficos, designers, agências de imagens e de notícias, jornalistas, músicos, autores, ilustradores, fotógrafos, pessoal administrativo e jurídico de empresas ligados à indústria cultural e demais interessados.
Docentes
Maria Luiza de Freitas Valle Egea – Advogada formada pela PUC especializada em Direitos de Propriedade Intelectual. Diretora da Associação Brasileira de Direito Autoral – ABDA. Membro da Comissão Especial de Propriedade Imaterial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)-SP.
Plínio Cabral – Especialista em Direito Autoral. Assessor jurídico da CBL. Consultor da Associação Brasileira de Direito Autoral – ABDA. Autor de Revolução tecnológica e direitos autorais, A nova lei dos direitos autorais e Princípios de direito e direito autoral: dúvidas e controvérsias, entre outras obras.
Data e local
31 de julho de 2006
9hs às 12hs e das 14hs às 18hs
Fundação Editora da UNESP
Praça da Sé 108
São Paulo
Investimento
R$300,00
R$240 (estudantes e sócios da Universidade do Livro)
Inscrições
s://www.editoraunesp.com.br/template/univlivro.htm?#inscricao
da RedePensarte
