Curso sobre direitos autorais

Curso da Universidade do Livro irá apresentar as práticas e procedimentos legais referentes a importantes temas do direito autoral

A Universidade do Livro, vinculada à Fundação Editora da UNESP, irá realizar em São Paulo o curso “Direitos Autorais: discussões recentes” no próximo dia 27 de março. Por meio de uma análise geral de princípios e conceitos fundamentais do Direito Autoral, o participante terá uma visão panorâmica do assunto, com análise de casos extraídos da jurisprudência brasileira recente.

Conteúdo

1. Obras Protegidas – Classificação/ Natureza e Importância para a feitura de contratos.
2. Criador da Obra Intelectual – Pessoa Física e Pessoa Jurídica. Titular Originário e Derivado.Obra do Assalariado.
3. Direitos Morais do Autor. Elenco e Tipicidade.
4. Direitos Patrimoniais do Autor. Dinâmica. Extinção. Caducidade. Domínio Público.
5. Formas de utilização da obra intelectual. Novas mídias.
6. Limitações aos Direitos de Autor e a Função Social.
7. Contratos de Edição e Cessão de Direitos Autorais. Regimes especiais. Exemplos práticos.
8. Representação Negocial. Representações do autor. Gestão Coletiva.
9. Sanções Civis às Violações aos Direitos Autorais.
10. Direito à Imagem.Indenização.

Público-alvo

Advogados, estudantes de direito, editores, editores-assistentes, designers, editores de arte, bibliotecários, pessoal administrativo e jurídico de editoras, pesquisadores iconográficos, agências de imagens e demais interessados.

O curso acontece das 9h às 12h e das 14h às 18h, na sede da Universidade do Livro (Praça da Sé, 108). O investimento é de R$ 300 (sócios e estudantes pagam R$ 240).

Inscrições e informações

11 3242-9555 universidadedolivro@editora.unesp.br

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