Fusão entre Sky Brasil e DirecTV dificulta sobrevivência da única programadora brasileira alternativa ao grupo que domina a distribuição de conteúdo audiovisual nacional
O canal de produção independente CINETVBRASIL enviou carta esta semana ao ministro da Cultura, Gilberto Gil, expondo a situação a que ficou submetido desde que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a fusão das operadoras de TV paga por satélite SKY e DirecTV. O canal pede ao MinC que corrija a situação “anômala” estabelecida no mercado de TV por assinatura no país.
Segundo a carta, o CINETVBRASIL não terá mais condições de existir caso não sejam tomadas providências, pois, “coincidentemente” a partir do Termo de Compromisso de Cessação (TCC), que a GloboSat assinou no Cade, os dirigentes do canal foram “surpreendidos com um brutal e massivo cancelamento dos seus serviços pelas operadoras afiliadas à Associação NEO-TV”. O canal prevê seu desaparecimento em um prazo muito curto, uma vez que considera impossível continuar funcionando com apenas 3,5% do mercado.
A carta também pede ao ministério que interfira no sentido de atualizar a legislação existente, que permitiu que a produção audiovisual brasileira seja distribuída exclusivamente pela Globosat. “A forma que essa legislação vem sendo praticada no nosso país permitiu que o mercado de TV por Assinatura fosse ocupado e bloqueado quase na sua totalidade pela maior empresa de mídia do país, inclusive até mesmo este escandalosamente exíguo espaço reservado por Lei à exibição da produção independente nacional, que deveria no mínimo preencher 10% do ‘line-up’ de oferta de canais das operadoras”, afirma o documento.
Artigo publicado originalmente pelo FNDC em 10/06/06, e reproduzida por copyleft
FNDC – redação
