Convenção também ratifica a proclamação de 2008 como Ano Ibero-Americano dos Museus. Durante a X Conferência Ibero-Americana de Ministros de Cultura, realizada em 26 e 27 de julho, em Valparaiso, no Chile, os representantes dos 22 países-membros aprovaram a Declaração de Valparaíso. O documento destaca a necessidade de “recuperar o espaço público para a vida cultural da sociedade e fomentar o diálogo cidadão que expresse a diversidade cultural”, bem como “facilitar que cada grupo se reconheça e possa exercer a sua qualidade cidadã com iguais direitos e obrigações”.

Além da declaração, durante a convenção, o diretor do Demu/Iphan, José do Nascimento Júnior, apresentou uma proposta de cooperação cultural para a Ibero-América: o Programa Ibermuseus, que prevê a troca de experiências no campo museal, a criação de um fundo de desenvolvimento para os cerca de dez mil museus ibero-americanos e uma intensa programação conjunta para 2008, o Ano Ibero-americano de Museus.

Os ministros da Cultura também aprovaram, em unanimidade, a Carta de Salvador, resultado do I Encontro Ibero-Americano de Museus, realizado em junho deste ano, em Salvador. As propostas firmadas no documento estabelecem o intercâmbio de programas de capacitação técnica, circulação de exposições e o desenvolvimento da Rede Ibero-Americana de Museus, cujo lançamento está previsto para 18 de maio de 2008, Dia Internacional de Museus.

Declaração de Valparaíso

Os 22 ministros e ministras da Cultura da Ibero-América trabalharam a favor da promoção de políticas públicas de cultura como fator de coesão social. O documento firmado entre as autoridades, denominado Declaração de Valparaíso, definiu propostas voltadas para o fomento, o diálogo e o reconhecimento das diversas identidades culturais da Ibero-América. Entre os acordos da Declaração, destaca-se o investimento de no mínimo 1% do orçamento geral de cada Estado membro a projetos de fomento à cultura.

Os representantes ibero-americanos também aprovaram a proposta brasileira de estabelecer um grupo de trabalho responsável pelas proposições de políticas públicas de proteção e promoção da diversidade no mercado audiovisual.

A Declaração de Valparaíso servirá como base na XVII Conferência de Chefes de Estado e de Governo, que será realizada em Santiago do Chile, nos dias 8 e 9 de novembro, na qual o Programa Ibermuseus será apresentado para ratificação.


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