Decreto sobre patrimônio cultural imaterial é publicado

Presidente Lula assinou decreto que promulga a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural ImaterialNa última quinta-feira, 13 de abril, o Diário Oficial da União publicou o Decreto nº 5.753/2006, que promulga a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, celebrada pela Unesco, em Paris, no dia 17 de outubro de 2003.

O texto já havia sido aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro, com a publicação do Decreto-Lei nº 22/2006.

Leia o Decreto nº 5.753/2006.