Demora na criação da Ancinav gera “uma quase paralisia”

Em reunião com Gilberto Gil, representantes do setor cinematográfico pedem agilidade na mudança que inclui a televisão na Agência Nacional de CinemaPor Deborah Rocha
www.culturaemercado.com.br
28/01/2004

Na manhã desta segunda-feira, estiveram reunidos com o ministro Gilberto Gil, o Secretário para o Desenvolvimento das Artes Audiovisuais, Orlando Senna, e representantes da classe cinematográfica, para discutirem a transformação da Ancine (Agência Nacional de Cinema) em Ancinav (Agência Nacional de Cinema e Audiovisual). “Ainda estamos na fase da discussão conceitual”, afirmou Manuel Rangel, assessor especial da Secretaria do Audiovisual (SAV), que prevê “um breve espaço de tempo” para que o projeto de lei seja enviado ao Congresso.

Princípios
Segundo ele, a primeira etapa é a elaboração do projeto de lei que cria a Ancinav. “Isso significa que pela primeira vez o país passará a tratar de maneira diferenciada o conteúdo da plataforma (de telecomunicações) e a plataforma em si”, disse o assessor especial. A segunda etapa consistirá na discussão da Lei Geral do Cinema e do Audiovisual, o que implicará na regulamentação do setor e na ampliação da circulação do conteúdo audiovisual brasileiro. “Não entramos numa discussão pontual, estamos discutindo princípios”, reiterou.

Agilidade
Presentes na reunião, representantes do setor cinematográfico pediram ao ministro mais agilidade no processo de criação da nova agência. “Fomos reiterar o nosso apoio e pedir que (a transformação) aconteça logo”, afirmou André Sturm, presidente do Sindicato da Indústria Cinematográfica de São Paulo, Sicesp. “Essa demora gera uma quase paralisia”, disse. Além de Sturm, estiveram Paulo Thiago, presidente do Sindicato da Indústria Cinematográfica e Audiovisual do Rio de Janeiro, Roberto Farias, presidente da Associação Brasileira de Cineastas, Marcelo Laffiti, presidente da Associação Brasileira de Documentaristas, Alain Fresnot, presidente da Associação Paulista de Cineastas, Marco Altberg, presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de TV, e Geraldo Moraes, presidente do Congresso Brasileiro de Cinema, CBC.

O governo havia anunciado que a transformação da Ancine em Ancinav ocorreria antes da nomeação do Conselho Superior de Cinema, porém, este será instalado no próximo dia 11, segundo anunciou o ministro durante a reunião. Gil adiantou também a elaboração da Lei Geral do Cinema e do Audiovisual.

A criação da Ancinav foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 13 de outubro. A nova agência será vinculada ao Ministério da Cultura (antes instalada na Casa Civil) e regulará as ações de diversas áreas como cinema, tv a cabo, internet e todo o segmento audiovisual. Na época, foi anunciada também a criação do Conselho Superior de Cinema, formado por dezoito membros – nove do governo e nove da sociedade civil – que vai debater o novo texto da medida provisória que cria a Ancinav.

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