Derrubados os vetos à Lei Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo

Vitória da cultura brasileira que terá nos próximos 5 anos mais de 15 bilhões fomentando a produção e difusão da cultura brasileira por meio das Leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo.

A união e mobilização da classe artística e dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura brasileira junto aos Senadores e Deputados foi fundamental na derrubada dos vetos presidenciais. Desde segunda feira, produtores culturais e artistas se engajaram de forma presencial, indo até Brasília, e pelas redes sociais, publicando vídeos de apoio para convencer a maioria necessária para a derrubada quando da votação.

Foram  66 senadores pela derrubada do veto à Lei Paulo Gustavo, com unanimidade dos presentes, e  356 deputados com a mesma decisão. Em relação à votação da Aldir Blanc 2, o cenário foi de 414 votos para rejeitar a decisão do presidente na Câmara dos Deputados e, no Senado, novamente por unanimidade, 69 votos.

Inspirada na Lei emergencial Aldir Blanc de 2020, a Lei Aldir Blanc 2 prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados e municípios, por um período de cinco anos, a começar em 2023. E a Lei Paulo Gustavo destina R$ 3,86 bilhões para estados e municípios auxiliarem na recuperação da crise causada pela pandemia desde 2020, sendo que da verba, R$ 2,79 bilhões são voltados à área audiovisual, e R$ 1,06 bilhão para ações emergenciais.

Importante seguir acompanhando todos os desdobramentos e entendendo junto à estados e municípios como serão os critérios e formas de repasse, se por meio de prêmios, de editais.