Quase R$ 800 milhões serão liberados como um borrifar de ar e esperança para milhares de trabalhadores da cultura que estão sufocados, sem trabalho e sem perspectivas de recomeço para o setor já por mais de um ano. O Tribunal de Contas da União (TCU) passou por cima do escandaloso descaso e falta de respeito do Presidente Bolsonaro, aprovando por unanimidade a garantia da prorrogação do uso dos recursos da Lei Aldir Blanc retidos nas contas de Estados e Municípios pela primeira chamada da lei em 2020.

A pandemia promoveu um dos mais rápidos e amplos processos de distribuição de recursos em 2020 para o setor que ainda agoniza. Mesmo com todas as arbitrariedades e problemas de gestão gerados na aplicação da lei, vimos a importância da ação dentro de parâmetros jamais realizados de organização, envolvimento em escala, dimensão territorial e agilidade, pois era o necessário para uma das mais representativas plataformas de empregabilidade do país, que gerava 2,6% do PIB Nacional até 2019 e que permeia quase 5% da população em atividades culturais diversas de forma direta e indireta.

Os recursos repassados, por se tratarem de transferências obrigatórias da União, poderão ser utilizados até o final de 2021, através de mecanismos que ainda serão definidos pelas Secretarias de Cultura.

Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião do Cultura e Mercado

Annelise Godoy , Produtora Executiva. Foi Gerente de Comunicação no Instituto Alfa de Cultura, para o ABN Amro e CervBrasil. Diretora executiva na Associação dos Amigos do MIS SP e Philarmonia Brasileira Produções. Em 2019 foi Coordenadora do Curso de Produção Cultural na UNEMAT (MT). Hoje preside a Associação Movimento Nacional Sou 1 de 11 Milhões de Trabalhadores da Cultura.

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