Diante de um presidente omisso, TCU decide por dar oxigênio a cultura

Quase R$ 800 milhões serão liberados como um borrifar de ar e esperança para milhares de trabalhadores da cultura que estão sufocados, sem trabalho e sem perspectivas de recomeço para o setor já por mais de um ano. O Tribunal de Contas da União (TCU) passou por cima do escandaloso descaso e falta de respeito do Presidente Bolsonaro, aprovando por unanimidade a garantia da prorrogação do uso dos recursos da Lei Aldir Blanc retidos nas contas de Estados e Municípios pela primeira chamada da lei em 2020.

A pandemia promoveu um dos mais rápidos e amplos processos de distribuição de recursos em 2020 para o setor que ainda agoniza. Mesmo com todas as arbitrariedades e problemas de gestão gerados na aplicação da lei, vimos a importância da ação dentro de parâmetros jamais realizados de organização, envolvimento em escala, dimensão territorial e agilidade, pois era o necessário para uma das mais representativas plataformas de empregabilidade do país, que gerava 2,6% do PIB Nacional até 2019 e que permeia quase 5% da população em atividades culturais diversas de forma direta e indireta.

Os recursos repassados, por se tratarem de transferências obrigatórias da União, poderão ser utilizados até o final de 2021, através de mecanismos que ainda serão definidos pelas Secretarias de Cultura.