A Comissão de Educação (CE) realizará audiências públicas no Senado em conjunto com a Subcomissão de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social com o objetivo de discutir os direitos autorais nas áreas de cinema e música
A Comissão de Educação (CE) realizará audiências públicas no Senado em conjunto com a Subcomissão de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social com o objetivo de discutir os direitos autorais nas áreas de cinema e música. Nestas audiências, também será debatida a atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).
A comissão aprovou, na última terça-feira, dia 04 de setembro, um requerimento com esse objetivo, que foi apresentado pelos senadores Flávio Arns (PT-PR), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Raimundo Colombo (DEM-SC).
O requerimento afirma que a questão da cobrança de direitos autorais é polêmica, e lembra que, no setor de exibição cinematográfica, os exibidores e produtores alegam que tais direitos são previamente negociados com os compositores das músicas incluídas em um produto audiovisual. Dessa forma, a trilha sonora, ao ser incorporada a um filme, deixaria de ser independente, pois se tornaria parte de uma outra obra. Mas o Ecad, que conta com o apoio de parte da comunidade artística, vem tentando cobrar pela execução dessas músicas, obtendo inclusive liminares na Justiça para impor a arrecadação.
