Direitos Autorais: um debate com toda a sociedade?

Na próxima segunda-feira, dia 19 de julho, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Rede pela Reforma da Lei de Direitos Autorais, com apoio do Ministério da Cultura, promovem, das 09h às 19h30, no Tucarena, em São Paulo, o seminário “Direitos Autorais: um debate com toda a sociedade”.

O objetivo do seminário é discutir de forma ampla e exaustiva a proposta de revisão da lei de direitos autorais (Lei 9.610/98 – LDA) e sua relação com áreas como a defesa do consumidor, a cultura digital, a proteção do autor, o acesso ao conhecimento e a produção e circulação de bens culturais. O debate é importante especialmente nesse momento em que está aberta a consulta pública do anteprojeto de lei, proposto pelo MinC, que revisa a LDA e que se submete a contribuições até o dia 28 de julho.

A Rede pela Reforma da LDA é composta por mais de 20 organizações da sociedade civil, entre as quais o Idec, que entendem que a consulta pública para a reforma da lei é essencial para que toda a população possa opinar sobre esse tema tão importante para a compreensão da cadeia e consumo da cultura. Além disso, acreditam que é necessário criar uma lei mais flexível, que permita usos educacionais, científicos e pedagógicos, e que seja mais compatível com os avanços tecnológicos e as possibilidades digitais.

Confira abaixo a programação completa do evento:

Programação

08h30  Credenciamento

09h  Abertura
• Juca Ferreira, Ministro da Cultura
• Paulo Teixeira, Deputado Federal
• Rede pela Reforma da Lei de Direito Autoral

10h  Mesa I – Os Direitos autorais no Brasil
• Panorama sobre os direitos autoriais no país
• A legislação Brasileira e a reforma da lei de direitos autorais
• Restrições e possibilidades da Lei de Direito Autoral (Lei 9610/98 – LDA)
Palestrantes: Denis Barbosa,FGV / Marcos Alves, Diretor de Direitos Autorais do Ministério da Cultura/Professor Marcos Wachowicz,UFSC / Professor Carlos Affonso, Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV

12h  Almoço livre

13h  Mesa II – Gestão Coletiva dos direitos autorais e a supervisão pública
• A gestão dos direitos autorais e função das organizações coletoras
• Regulação e supervisão
Palestrantes: Alexandre Negreiros, Sindicato dos Músicos do Rio de Janeiro / Ana Paula Martinez, Diretora do Departamento de Proteção e Defesa Econômica do Ministério da Justiça / Luiz Gaspar Costa, Procurador, Ministério Público Federal / Tim Rescala, Compositor

15h30  Mesa III – Direitos autoriais e acesso ao conhecimento
• Limitações e exceções educacionais
• Reprografia e novos modelos editoriais
• Financiamento público e acesso à literatura científica
Palestrantes:Augusto Chagas, Presidente ds UNE / Lilian Starobinas, educadora / Sergio Amadeu, Sociólogo, Professor UFABC / Pedro Paranaguá, Universidade de DUKE/EUA / Professor Túlio Vianna, Professor UFMG

17h30  Intervalo

17h45  Mesa IV – Direito Autoral, produção artística e acesso à cultura
• Novos modelos de negócios e arranjos produtivos na cadeia cultural
• Circulação e disponibilização de bens culturais
• Reposicionamento do autor, do artista e novas relações com o consumidor
Palestrantes: Célio Turino, Idealizador do Programa Cultura Viva / Fernando Anitelli, Teatro Mágico / GOG, rapper / Oona Castro, pesquisadora do Instituto Overmundo / Pena Schimdt, produtor musical

19h30  Encerramento

As inscrições são gratuitas, mas as vagas são limitadas. Clique aqui para fazer a sua inscrição até dia o dia 16 de julho. O Tucarena fica localizado na Rua Monte Alegre, 1024, Perdizes, em São Paulo, Capital.