O diretor-executivo da Feira Música Brasil 2010, o produtor KK Mamoni, divulgou um comunicado para esclarecer o atraso dos pagamentos dos cachês dos participantes do evento musical, em Belo Horizonte (MG), informou o site Terra Magazine. Na quarta-feira (23/3) depois de dizer que a feira não tinha “registro formal”, o Ministério da Cultura anunciou o repasse de R$ 700 mil, justificando o retardo por dois motivos: “a demora da liberação do orçamento, que saiu apenas em 14 de março de 2011; e a necessidade de checar o processo do convênio.”
“Com o convênio pago, poderemos enfim quitar os cachês dos artistas selecionados, mas precisaremos ainda, e com urgência, receber os recursos provenientes dos patrocinadores, em especial do BNDES, que depende da gestão do MinC, para cumprir os demais compromissos da FMB 2010, sobretudo com fornecedores”, afirmou Mamoni.
Leia a íntegra do texto:
“COMUNICADO DA DIREÇÃO EXECUTIVA DA FMB 2010
Como veiculado no site do Ministério da Cultura, a Feira Música Brasil (FMB) é uma “iniciativa do Ministério da Cultura e da FUNARTE em parceria com a Rede Música Brasil de entidades representantes dos setores criativos e produtivos da música” brasileira.
Idealizada pelo então ministro Gilberto Gil e continuada pelo seu sucessor, Juca Ferreira, teve três edições (2007, 2009 e 2010) e contribuiu para articular nacionalmente e projetar internacionalmente a música brasileira contemporânea, estabelecendo ações compartilhadas com outras iniciativas no mundo e gerando negócios para nossos artistas e produtores musicais.
Cumpre lembrar que foi firmado e publicado no Diário Oficial da União, no dia 10 de dezembro de 2010, convênio entre o MinC (pelo Fundo Nacional de Cultura) e o Instituto Cultural Sérgio Magnani, no valor de R$ 974 mil. O instituto foi a organização social responsável pela gestão de parte dos recursos da FMB 2010, especialmente aqueles destinados à remuneração dos cachês dos artistas selecionados pelo edital do projeto.
Para complementar a produção do evento, dois contratos de patrocínio foram assinados com a Petrobras e o BNDES. A Petrobras, que tem nos atendido da melhor forma possível, acaba de realizar o pagamento, com recursos não incentivados. O BNDES, que apoiou a FMB via Lei Rouanet, aguarda que o MinC publique uma readequação orçamentária na parte do projeto realizada com recursos incentivados. Ambos são parceiros tradicionais e indispensáveis para a Feira Música Brasil.
O referido convênio, aliás, não foi pago no final de 2010 porque o MinC aguardava liberação financeira para executar o pagamento, já que o limite orçamentário foi autorizado (e o projeto, como dissemos, inclusive publicado no DOU). Estava, até o dia de hoje, entre os projetos incluídos na lista de “restos a pagar”, natural em cada mudança de exercício e previsível sobretudo em uma ano de transição, mais ainda quando o atual governo é de continuidade. No último dia 17/03/2011, a direção executiva da FMB 2010 foi recebida pelo secretário executivo do MinC, Sr. Vitor Ortiz, em Brasília. Nesta reunião foram discutidas as pendências do MinC em relação ao projeto. O secretário executivo se comprometeu a dar um encaminhamento definitivo para a questão, o que ocorreu ontem, com a informação de que o MinC pagaria o convênio, confirmada por nota oficial. Com o convênio pago, poderemos enfim quitar os cachês dos artistas selecionados, mas precisaremos ainda, e com urgência, receber os recursos provenientes dos patrocinadores, em especial do BNDES, que depende da gestão do MinC (enquadramento do projeto conforme as edições anteriores e publicação da readequação orçamentaria), para cumprir os demais compromissos da FMB 2010, sobretudo com fornecedores.
Esperamos que a nova gestão do MinC reafirme os compromissos assumidos pelo governo Lula e continue apoiando a Feira Música Brasil – uma iniciativa do MinC em parceria com todo o setor musical. A música brasileira não pode e não deve ser afetada pela mudança de gestão dentro do Ministério da Cultura.
Cordialmente,
KK Mamoni
Diretor Executivo da FMB 2009/2010″
*Com informações do Terra Magazine
