Ter contato com a nova estrutura do Ministério da Cultura e avançar na construção de uma pauta comum de trabalho. Esses foram os principais objetivos do primeiro dia de encontro dos secretários estaduais e municipais de cultura com os dirigentes do MinC, dentro do Fórum Nacional de Secretários de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas nesta semana, no auditório Guimarães Rosa, na sede do MinC, em Brasília.
Esse é o primeiro encontro que acontece em 2011 e se configura como o primeiro contato com a atual gestão do Ministério. Para o presidente do Fórum, Márcio Caetano, essa primeira reunião é importante para retomar as pautas que estavam em discussão nas últimas reuniões do órgão, ainda no ano passado, além de pactuar e construir uma agenda comum de trabalho articulada e compartilhada que permita avanços importantes na área cultural.
“Temos pautas importantes de articulação entre o Plano Nacional de Cultura e os planos municipais, uma discussão importante sobre a nova estrutura da Secretaria de Articulação Institucional e do Sistema Nacional de Cultura. Queremos ainda discutir o ProCultura e elencar contribuições dos secretários em torno do texto que tramita no Congresso [Nacional], além de temas relacionados a Copa do Mundo, pois foi instalada, recentemente, a Câmara temática de cultura dentro do comitê interministerial e se trata de um assunto estratégico para as cidades que serão sedes ou subsedes do evento”, pontuou Caetano.
Coube ao secretário executivo do Ministério da Cultura, Vitor Ortiz apresentar as mudanças que serão realizadas na estrutura do MinC como a criação da Secretaria de Economia Criativa, a fusão das Secretarias de Cidadania Cultural e da Identidade e Diversidade Cultural e a criação da Diretoria de Cultura e Educação.
Todas essas novidades foram defendidas pelo secretário como sendo fundamentais para adequar o trabalho da pasta com as determinações e eixos prioritários do governo federal. “É fato que nos últimos oito anos o Ministério da Cultura tem alçado um protagonismo dentro da Esplanada, mas precisamos avançar mais, no sentido de nos adequarmos às políticas públicas do governo federal e na determinação explicita de gerir melhor os recursos públicos”, disse Vítor.
Mesmo com cortes orçamentários ocorridos no começo desse ano, Ortiz se mostrou tranquilo com a situação atual da pasta e afirmou que o cronograma de pagamentos está sendo seguido normalmente. Em relação ao futuro, ele se mostrou otimista, pois dentro desse protagonismo, o MinC será o órgão de execução do projeto Praças de Esporte e Cultura (PEC) que faz parte do PAC e esse fato deverá aumentar o orçamento do ministério em 2012.
A deputada federal e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), também participou do encontro e afirmou que a frente tem trabalhado intensamente para que os projetos relacionados a Cultura, que tramitam no Congresso Nacional, ganhe celeridade na tramitação, caso do Sistema Nacional de Cultura, o ProCultura, a PEC 150 e o Vale-Cultura.
“Todos esses projetos são fundamentais para que a Cultura ganhe o destaque que é sua por direito. Cabe ressaltar aqui, que o presidente da casa, o deputado Marco Maia, a pedido da Frente, comprometeu-se a colocar em pauta o projeto que cria o Vale-Cultura ainda nesse semestre, antes do recesso de julho”, afirmou Jandira.
Durante a tarde, o secretário de Articulação Institucional, João Roberto Peixe, apresentou as mudanças ocorridas na Secretaria e afirmou que a implementação do Sistema Nacional de Cultura é a prioridade durante o ano de 2011. Já o secretário de Políticas Culturais, Sergio Mamberti, apresentou aos participantes o Plano Nacional de Cultura, sancionado no último dia 2 de dezembro e que agora se encontra em fase de implementação.
*Com informações do site do MinC
