Na próxima quarta-feira, 8 de abril, será realizado o terceiro encontro do Fórum “A Lei Rouanet é Nossa” realizado pelo Instituto Pensarte. O tema será Dirigismo Democrático. Para aquecer o debate, proporemos uma discussão prévia sobre o assunto, que merece atenção de todos agentes e gestores culturais, tanto do mercado quanto governamentais.
É certo que o debate da Folha de S.Paulo na última quinta-feira descambou, opacou-se no exato abismo onde as políticas públicas de cultura perderam-se. De um lado Juca Ferreira reclama para si o direito de usar a força do Estado para combater o dirigismo do mercado. De outro, produtores, gestores públicos e privados do mais potente centro urbano do Brasil, reivindicam uma certa estabilidade jurídica que garanta a continuidade de um corpo cancerígeno, estável graças a uma quimioterapia que mina as forças da arte e da diversidade cultural.
Interromper a quimio pode significar o sacrifício daquele corpo, acredita o mercado. Para o governo, significará a sua cura. O dirigismo existe nos dois casos, é verdade. Resta saber qual é o mais democrático.
Mais importante do que especular o futuro do instrumento que, ao mesmo tempo, mina e sustenta o corpo cultural brasileiro, consideramos uma excelente oportunidade de rediscutirmos a democracia no Brasil e seus efeitos no campo cultural.
É certo que um governo precisa tomar as rédeas da situação, mas precisa igualmente respeitar regras mínimas de um Estado Democrático de Direito, coisa que, vimos denunciando, não faz. É certo também que o investimento privado em cultura está viciado e viciou a estrutura do setor cultural com sua lógica linear e imediatista.
Oportuna a discussão proposta por Fabio Maciel para a próxima edição do Fórum, que segue querendo aprofundar o debate e trazer soluções para a cultura brasileira.
