Dezessete entidades estão habilitadas a fazerem parte da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) no biênio 2015/2016. A lista com o resultado da avaliação do edital de seleção foi publicada nesta quarta-feira (22/10) no Diário Oficial da União.
Ela inclui os nomes das 17 entidades habilitadas e das 15 inabilitadas. As que foram consideradas inabilitadas têm até cinco dias úteis para recorrer da decisão. O recurso deve ser enviado exclusivamente para o e-mail: editalCNIC@cultura.gov.br.
A CNIC é formada por sete titulares e 14 suplentes da sociedade civil, mais outros sete que representam o governo. O tempo de atuação é de dois anos, renováveis por mais dois.
Como órgão colegiado consultivo, a função da comissão é de subsidiar as decisões do Ministério da Cultura na autorização de projetos para captação de recursos por meio do mecanismo de renúncia fiscal da Lei Rouanet.
O novo grupo realizará reuniões mensais, com duração de dois a cinco dias. Durante o período, os integrantes também farão visitas a produtores culturais locais e a projetos beneficiados pelo ministério.
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*Com informações do site do MinC
