Após análise dos recursos encaminhados relativos aos requerimentos inabilitados, o Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), divulgou nesta terça-feira (25/9) nova lista dos habilitados do Edital n° 2/2012 do Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural para viagens no mês de outubro.
A fase de habilitação é a 1ª etapa do Programa e consiste no exame das inscrições apresentadas, de acordo com o requerimento preenchido e enviado, por meio do sistema SalicWeb, bem como a adequação da candidatura às regras e condições estabelecidas no edital.
Os requerimentos habilitados serão agora submetidos à 2ª etapa do Programa, que é a fase de avaliação e seleção, cuja Comissão é composta por representantes do MinC e suas vinculadas (Funarte, Ibram, Iphan, Fundação Cultural Palmares).
As candidaturas são avaliadas e pontuadas de acordo com os quesitos do eixo escolhido. Os requerimentos recebem bonificação em sua pontuação de acordo com alguns critérios. Um deles leva em conta a unidade federativa de origem e candidaturas não originárias das capitais estaduais e de Brasília, ou cujas participações ocorram em eventos nacionais fora das referidas localidades.
Outro ponto beneficia requerimentos de povos e de comunidades tradicionais, incluindo, entre outros, povos indígenas, quilombolas, ciganos, povos de terreiro, irmandades de negros, agricultores tradicionais, pescadores artesanais, caiçaras, pantaneiros e ribeirinhos.
Também são bonificados os requerimentos de participação em acontecimentos nos países da América Latina, do Caribe e naqueles que fazem parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
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*Com informações do site do Ministério da Cultura
