A crise no Ministério da Cultura, agravada com denúncias de corrupção e desvio de recursos no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), deve movimentar a próxima semana na Câmara e Senado. A informação é do jornal O Globo nesta sexta-feira (13/5).
CPI de autoria do PSOL já protocolada no Senado deve ser lida no plenário na próxima terça-feira. Na Comissão de Ciência e Tecnologia e Informática da Câmara também foi aprovada a realização de uma audiência pública na quarta-feira , para ouvir autoridades e artistas sobre denúncias de irregularidades na atuação do Ecad em relação a arrecadação e distribuição de direitos autorais.
O requerimento de audiência pública na Comissão foi apresentado por cinco deputados preocupados com as denúncias publicadas pelo jornal O Globo, que apontou casos de fraudes no pagamento de direitos autorais. Nesse mesmo dia, a ministra Ana de Hollanda falará na comissão.
Os deputados Júlio Campos (DEM-MT), Marcelo Aguiar (PSC-SP), Pastor Eurico (PSB-PE), Sandro Alex (PPS-PR) e Silas Câmara (PSC-AM) também querem informações sobre a cobrança de taxas referentes a direitos autorais aplicadas às rádios comunitárias e educativas, que são entidades sem fins lucrativos. Além da ministra vão ser ouvidos a superintendente do Ecad, Glória Braga e o presidente da Associação Brasileira de Música e Arte (Abramus), Roberto Correa de Mello.
No Senado, além das denúncias publicadas no GLOBO, o autor do requerimento da CPI, senador Randolpe Rodrigues (PSOL-AP) informou que começaram a chegar novas denúncias. Ontem ele foi contatado por Ubiratan Custódio, advogado da extinta Associação dos Titulares em Direitos Autorais (ATIDA ).
Segundo o advogado, a associação foi descredenciada do Ecad em 2006. Mesmo assim ao conferir o balanço de distribuição do Ecad de 2009 e 2010 constava repasse de valores para essa entidade. Um dos artistas que ele disse que fazia parte da associação era o Moacyr Franco.
“A CPI vai atuar em duas frentes: analisar as denúncias e atuação do ECAD e debater a política do direito autoral em vigor. Esse órgão não pode continuar sendo uma exceção no mundo inteiro, o único nesse setor que não tem um sistema de fiscalização. Qualquer um que chegar lá e disser que é autor de determinada obra, recebe os repasses dos direitos correspondentes”, disse Randolfe.
Com a leitura em plenário prevista para terça-feira, dentro de 48 horas os líderes dos partidos na Casa são obrigados a indicar os componentes. O líder do PT, Humberto Costa (PE), disse que não há nenhuma orientação do governo para não apoiar a CPI do ECAD.
Mas disse que vai esperar a leitura do ato de criação para indicar os membros do PT. Sete senadores do PT assinaram a CPI protocolada com 30 assinaturas. “Eu assinei e quero participar”, disse o senador Pedro Taques (PDT-MT), integrante da base.
Segundo Randolfe, o senador Lindberg Farias (PT-RJ) também manifestou interesse em participar.
*Com informações de O Globo Online
