Ecossistema da participação social

Estão surgindo diversas iniciativas pelo mundo afora que buscam aproximar os cidadãos da construção do que é público. A internet aparece como coluna vertebral deste movimento de construção coletiva e colaborativa.

As diversas manifestações acontecidas nos últimos anos no Brasil (e no mundo) mostram de forma clara um anseio da população por acompanhar mais de perto e participar de maneira efetiva das decisões e da construção do público.

Esta situação apresenta um território fértil para a inovação e a construção de ferramentas que favorecem a aproximação de qualquer cidadão com a elaboração, implementação e acompanhamento de políticas públicas.

No mundo todo vêm sendo construídas diversas soluções que compõem um novo ecossistema de acompanhamento e participação cidadã. A implementação e promoção destes processos inéditos no legislativo e executivo municipal brasileiro pode significar um avanço importante no aprimoramento dos mecanismos de consulta à cidadania, tomada de decisões e construção de um diálogo social mais amplo e aberto, além de conectar e fortalecer a relação com experiencias que vêm sendo desenvolvidas em diversas partes do mundo.

A plataforma #EuVoto, por exemplo, possibilita que o participante indique as opções “Sim”, “Não” ou “Abstenção” ou deixe comentários e sugestões para cada um dos projetos de lei inseridos e que estão em tramitação ça Câmara Municipal de São Paulo. A própria comunidade ajuda a regular a relevância dos comentários publicados. A “votação” pode ser feita pelo site euvoto.org, em celulares e tablets.

Cada projeto inserido no aplicativo conta com um texto em linguagem simplificada e um vídeo do vereador autor da matéria explicando o conteúdo. A iniciativa já conta com 11 projetos de lei, 1241 votos e 607 usuários cadastrados. A ideia é que a participação popular na plataforma coloque os projetos de lei votados pelos cidadãos na pauta da opinião pública para dar visibilidade às questões que têm impacto no cotidiano da população.

Depois de colocar em discussão o Parque Minhocão, o aplicativo #EuVoto colocou para participação popular os projetos de lei (PL) 79/2013, que propõe mudar a responsabilidade pela manutenção e adaptações das calçadas pela prefeitura de São Paulo e busca padronizar as regras para o município, e o 239/2013, que cria a Gestão Participativa para Praças. Os textos, de autoria dos vereadores Andrea Matarazzo e Nabil Bonduki, respectivamente, completam a lista de 11 que entraram para participação popular na plataforma, desde o lançamento em março.

Alguns vereadores, como Ricardo Young, inclusive já criaram seu próprio perfil na plataforma e estão dialogando com os usuários em relação aos projetos de lei da sua autoria.

Em toda crise, existem oportunidades. Na crise de representatividade que vivemos atualmente, aparecem inúmeras oportunidades de construir um diálogo social mais amplo, renovar e fortalecer as instituições e processos democráticos buscando construir cidades e regiões mais sustentáveis, do ponto de vista social, ambiental, econômico, cultural e político.

*Ariel Kogan participará do Seminário de Inovações Urbanas, que acontece dias 21 e 22 de julho, na Pinacoteca do Estado de São Paulo. Confira a programação completa no site www.inovacoesurbanas.com.br.