O Ministério da Cultura publicou, na última segunda-feira (13), o edital do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoas para auxiliar nas atividades relativas à implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
São 99 vagas, ambas de nível superior, divididas em duas categorias:
- Técnicas de Complexidade Intelectual (57) – salário de R$ 6.130: desenvolver as atividades relativas à prestação de contas técnica e financeira; processos de Tomadas de Contas Especiais; registros, acompanhamento, monitoramento de dados relativos à prestação de contas nos sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal, elaboração de propostas de normativos; realização de estudos e pesquisas necessárias à gestão dos processos e andamento das etapas da PNAB junto aos entes subnacionais; operacionalização de ferramentas de captação e tratamento de dados; realização de avaliação de políticas públicas (ex ante, pari passu e ex post); análise técnica de projetos, programas e ações; produção de relatórios e documentos técnicos acerca de temáticas relacionadas à operacionalização do programa; emissão de laudos e pareceres; elaboração de manuais, ontologias e outros instrumentos de orientação; mapeamento de processos e análise de risco; mapeamento e monitoramento (em tempo real/atualizado) dos repasses e outras atividades decorrentes das competências institucionais do MinC relativas à PNAB.
- Técnicas de Suporte (42) – salário de R$ 3.800: desenvolver atividades relativas ao atendimento às dúvidas dos Entes Federados, comunidade cultural, trabalhadores culturais e a sociedade civil; elaboração de notas técnicas, minutas normativas e instrumentos jurídicos atinentes à legislação específica; instrução processual; diligências junto aos Estados, Municípios e DF no que tange as etapas vinculadas à Lei Aldir Blanc II; elaboração de ferramentas de suporte à análise como planilhas de conciliação de despesas e comprovantes; elaboração de ferramentas de suporte às análises, atendimento às dúvidas de convenentes, proponentes e beneficiários e outras atividades decorrentes das competências institucionais do MinC relativas à PNAB.
Os contratados serão lotados em Brasília. O contrato terá duração inicial de um ano, podendo ser prorrogado por até quatro anos.
As inscrições terão início em 10 de junho, e vão até 30 de junho.
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