O Programa Municipal de Apoio à Projetos Culturais, conhecido como PROMAC, é uma lei de incentivo à cultura que atua no município de São Paulo. Por meio do PROMAC, proponentes podem cadastrar seus projetos e buscar incentivo fiscal, que é concedido por incentivadores. Essa é uma lei de fomento indireto, pois estes incentivadores destinam parte de seus impostos municipais (ISS e IPTU) para financiar a execução dos projetos. O programa foi criado pela Lei nº 15.948/2013 e passou a operar na Secretaria Municipal de Cultura em 2018. Atualmente, é regulamentado pelo Decreto nº 62.159/2023, e anualmente abre um edital para a inscrição de novos projetos.
O edital 2026 foi publicado hoje, 26/03/2026, e pode ser acessado na íntegra nesse link https://stportadeentrada.blob.core.windows.net/files/2026/03/Edital-promac-2026.pdf
E já o processo de captação de recursos, que se inicia com a entrega dos contratos de patrocínio, iniciará em 02/04/2026.
Para mais detalhes, acesse a página da prefeitura de São Paulo, Portal de Entrada PROMAC.
