Estão abertas, até 30 de abril, as inscrições para o edital edital Transformando Energia em Cultura, do Instituto Neoenergia em parceria técnica com a Mais Baluarte. Podem ser enviados projetos socioculturais da Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Distrito Federal, aprovados na Lei Rouanet ou em leis estaduais de incentivo à cultura.
Serão aceitas inscrições de organizações sem fins lucrativos, produtoras culturais e outras entidades aptas a captar recursos via leis de incentivo.
Os projetos serão avaliados com base em:
- Impacto social e cultural
- Promoção da diversidade e inclusão
- Sustentabilidade e viabilidade técnica
- Contribuição para pelo menos um dos quatro Objetivos do Desenvolvimento Sustentável priorizados pelo Edital: ODS 4 – Educação de qualidade, ODS 8 – Trabalho descente e crescimento econômico, ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis, ODS 17 – Parcerias e meios de implementação
Os recursos serão viabilizados por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet); Lei de Incentivo à Cultura da Bahia – Fazcultura; Lei Câmara Cascudo (Rio Grande do Norte); Programa de Ação Cultural – ProAC-ICMS (São Paulo); e Programa de Incentivo Fiscal – LIC/DF (Distrito Federal).
Os projetos inscritos serão analisados e, caso aprovados, farão parte de um banco de projetos credenciados. A seleção final para financiamento dependerá da disponibilidade de recursos e do alinhamento estratégico do Instituto Neoenergia com as propostas apresentadas.
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